LULA ASSUME MERCOSUL COM PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
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(crédito: Agência Brasil0 |
Postagem publicada às 20h35 desta quinta-feira, 03 de julho de 2035.
Acordo com a União Europeia também está no radar
Ampliação comercial, promoção da transição energética,
desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das
desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a próxima
presidência do Mercosul, que será exercida pelo Brasil no segundo semestre
deste ano.
As pautas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, nesta quinta-feira (3), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, em Buenos
Aires, na Argentina, quando recebeu a coordenação do bloco sul-americano do
presidente argentino, Javier Milei.
O encontro reúne os líderes dos países-membros Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai, além da Bolívia, que está em processo de adesão, e
países associados, para discutir temas prioritários do bloco.
A presidência brasileira também buscará o fortalecimento da
Tarifa Externa Comum (TEC), a incorporação dos setores automotivo e açucareiro
ao regime comercial do bloco, além do fortalecimento dos mecanismos de
financiamento de infraestrutura e desenvolvimento regional.
Em seu discurso, o presidente brasileiro defendeu a
modernização do sistema de pagamento em moedas locais para facilitar as
transações digitais.
Para Lula, o Mercosul é um refúgio para os países da região,
diante de um mundo “instável e ameaçador”.
“Ao longo de mais de três décadas, erguemos uma casa com
bases sólidas, capaz de resistir à força das intempéries. Conseguimos criar uma
rede de acordos que se estendeu aos Estados associados. Toda a América do Sul
se tornou uma área de livre comércio, baseada em regras claras e equilibradas”,
afirmou.
“Estar no Mercosul nos protege. Nossa Tarifa Externa Comum
nos blinda contra guerras comerciais alheias. Nossa robustez institucional nos
credencia perante o mundo como parceiros confiáveis. Enfrentaremos o desafio de
resguardar nosso espaço de autonomia em um contexto cada vez mais polarizado”,
acrescentou.
Entre os acordos firmados durante a presidência da Argentina
no Mercosul, entretanto, está a flexibilização dos produtos que podem ficar
fora da tarifa comum do bloco. A nova exceção amplia em 50 o número de códigos
tarifários de produtos que poderão ter a cobrança de TEC flexibilizada, de
acordo com a conveniência de cada país.
A TEC é uma tarifa unificada adotada pelo Mercosul sobre
produtos importados de outros mercados, uma forma de estimular e promover o
comércio entre os países do bloco. Está em vigor desde os primeiros anos de
criação do bloco, em meados dos anos 1990. A aprovação representa uma concessão
do governo brasileiro a um pedido da Argentina e melhora a capacidade de reação
do Mercosul a distorções comerciais criadas por barreiras ou por práticas não
autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
Acordos comerciais
A primeira prioridade brasileira à frente do Mercosul,
listada por Lula, é o fortalecimento do comércio entre os países do bloco e com
parceiros externos. O objetivo do presidente é finalizar o acordo do bloco
sul-americano com a União Europeia (UE), considerado o mais importante. Embora
já negociado, o acordo Mercosul-UE passa agora pelo processo de internalização
por parte dos países envolvidos e ainda sofre resistências, especialmente da
França.
Nesta quarta-feira (2), foi anunciada a conclusão das
negociações para um acordo do Mercosul com a Associação Europeia de Livre
Comércio (Efta), formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
O Mercosul ainda pretende negociar acordos específicos com
Canadá e Emirados Árabes Unidos, além de trabalhar por novos parceiros
regionais, como o Panamá e a República Dominicana, e atualizar os acordos com a
Colômbia e o Equador.
Lula ainda quer a aproximação dos países do Cone Sul com o
mercado asiático.
“Nossa participação nas cadeias globais de valor se
beneficiará de maior aproximação com Japão, China, Coreia, Índia, Vietnã e
Indonésia”, defendeu, destacando a importância de infraestrutura adequada para
a circulação de bens e serviços. Ele citou os projetos Rotas da Integração
Sul-Americana e Rota Bioceânica para essas conexões.
Nesse sentido, ao longo do próximo semestre, o Mercosul
pretende lançar, sob a presidência brasileira, uma segunda edição do Fundo para
a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), um mecanismo solidário de
financiamento próprio dos países do bloco para obras e outras iniciativas de
fomento ao comércio. Nas últimas décadas, o Focem viabilizou mais de US$ 1
bilhão em investimentos, especialmente em obras estruturais em países como
Argentina e Paraguai.
Por fim, para o presidente brasileiro, é necessário reativar
o Fórum Empresarial do Mercosul e oferecer maior apoio a pequenas e médias
empresas.
“Não se constrói prosperidade apenas com grandes negócios”,
afirmou.
Mudança do clima
Na presidência brasileira pelos próximos 6 meses, o Mercosul
deverá enfatizar uma agenda verde, para promover cooperação em comércio
sustentável.
Segundo Lula, o enfrentamento da mudança do clima e a
promoção da transição energética são prioridades.
“As consequências do aquecimento global já se fazem sentir no
Cone Sul. A região sofre com estiagens e enchentes que causam perdas humanas,
destruição de infraestrutura e quebras de safra. A realidade está se movendo
mais rápido que o Acordo de Paris, expondo a falácia do negacionismo
climático”, alertou.
“O Brasil assumiu a responsabilidade de sediar a COP30 [30.ª
Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas] em um momento de
graves turbulências para o multilateralismo. O apoio do Mercosul e de toda a
América do Sul será imprescindível”, destacou.
O Brasil está propondo o programa Mercosul Verde para
fortalecer a agricultura sustentável na região e busca uma cooperação que
promova padrões comuns de sustentabilidade, mecanismos de rastreabilidade e
inovações tecnológicas.
O presidente Lula ainda citou as grandes reservas de minerais
críticos na região, utilizados na transição energética, e a busca do apoio da
Organização Latino-Americana de Energia (Olade) para reativar as discussões
para um acordo sul-americano sobre esses produtos.
“A corrida por lítio, terras raras, grafita e cobre já
começou. O Mercosul ampliado é nossa melhor plataforma para aproximar e
coordenar políticas nacionais. É fundamental garantir que as etapas de
beneficiamento ocorram em nossos territórios, com transferência de tecnologia e
geração de emprego e renda”, defendeu.
Desenvolvimento tecnológico
Lula voltou a criticar a concentração tecnológica no mundo,
“nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número
ainda menor de países”.
Ele lembrou que Brasil e Chile formalizaram parceria para
criar modelos de inteligência artificial que reflitam as realidades culturais e
linguísticas da América Latina e quer expandir a iniciativa no Mercosul.
Para o presidente brasileiro, trazer centros de dados para a
região é uma questão de soberania digital.
“Esse esforço deve ser acompanhado do desenvolvimento local
de capacidades computacionais, do respeito à proteção de dados e de
investimentos para suprir demandas adicionais de energia”, afirmou.
“A pandemia da covid-19 escancarou a vulnerabilidade a que
estamos expostos pela falta de acesso a vacinas e medicamentos. O Brasil quer
fazer do Mercosul um polo de tecnologias da saúde, capaz de atender às
necessidades de nossa população”, acrescentou.
Crime organizado
Ao receber a presidência do bloco, Lula se comprometeu a
estudar proposta da Argentina, de criação de uma agência contra a criminalidade
organizada transnacional.
“Não venceremos essas verdadeiras multinacionais do crime sem
atuar de forma coordenada. Precisamos investir em inteligência, conter os
fluxos de armas e asfixiar os recursos que financiam a indústria do crime”,
disse.
Aprofundar a cooperação contra o crime organizado é
prioridade do Brasil, estabelecendo ações que se complementam e dialogam entre
si para ganhar escala regional, segundo Lula.
Ele citou o Comando Tripartite da Tríplice Fronteira,
plataforma de combate a crimes financeiros e o tráfico de drogas, de armas e de
pessoas, e o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia,
inaugurado em Manaus, com a atuação de forças de segurança dos nove países
amazônicos para coibir crimes ambientais e outros ilícitos.
Direitos dos cidadãos
A presidência brasileira ainda prometeu impulsionar o
funcionamento do Instituto Social do Mercosul (ISM) e do Instituto de Políticas
Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), promovendo maior participação da
sociedade civil nos debates de temas prioritários para o bloco.
“Sem inclusão social e enfrentamento das desigualdades de
todo tipo não haverá progresso duradouro”, afirmou Lula, acrescentando que a
Cúpula Social do Mercosul será retomada e, ainda, será realizada uma Cúpula
Sindical.
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Com informações Agência Brasil.
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