FORÇAS ARMADAS EM AÇÃO: RIO DE JANEIRO PREPARA PLANO AUDACIOSO COM GLO, POLÍCIA FEDERAL E STF EM COMUNIDADES
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(crédito: foto reprodução Sociedade Militar) |
Postagem publicada às 19h45 deste sábado, 05 de julho de 2025.
Plano de retomada de territórios no Rio de Janeiro inclui
GLO com apoio das Forças Armadas e diretrizes rigorosas do STF para operações
policiais.
O governo do Rio de Janeiro está elaborando um plano para
retomar territórios dominados por facções criminosas, com a possibilidade de um
decreto de GLO que autorize a atuação das Forças Armadas em comunidades.
Financiado por recursos federais, estaduais e municipais, o plano prevê
cronogramas objetivos e ações integradas. Detalhes sobre sua implementação
serão apresentados até outubro de 2025, conforme exigência do Governo Federal.
Um plano nacional das Forças Armadas para retomada de
territórios com raízes no Rio de Janeiro
O governo do Rio de Janeiro está correndo contra o tempo
para entregar, até outubro de 2025, um plano detalhado de retomada de
territórios. A ideia nasceu de uma exigência do Governo Federal, após o Supremo
Tribunal Federal (STF) homologar parcialmente, em abril deste ano, a Arguição
de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas. Segundo o
secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos, o plano vai trazer
“previsibilidade” e pode incluir uma GLO específica para áreas críticas. “A gente
quer dar mais força para a segurança, com as Forças Armadas entrando em locais
estratégicos, de forma planejada e ostensiva”, afirmou Santos em entrevista ao
Metrópoles.
Esse plano é uma promessa local e envolve todos os entes da
federação, com financiamento vindo de recursos federais, estaduais, municipais
e até emendas parlamentares impositivas. O objetivo? Criar uma força-tarefa
integrada para devolver o controle de comunidades ao estado e garantir a
segurança dos moradores.
Diretrizes do STF: regras claras para operações policiais
O STF também jogou um papel importante ao definir diretrizes
para operações policiais no Rio. Nada de “chegar chegando” sem critério. As
forças de segurança agora precisam seguir regras rígidas, garantindo legalidade
e proteção aos direitos humanos. Algumas das medidas aprovadas incluem:
Uso proporcional da força: Toda operação precisa ser
planejada com cuidado, com o grau de força ajustado ao contexto. Nada de
exageros!
Justificativa após as ações: As polícias podem explicar
depois o motivo das operações, mas tudo deve ser documentado com clareza.
Saúde mental dos policiais: Agentes envolvidos em situações
críticas terão atendimento psicossocial obrigatório. “É fundamental cuidar de
quem está na linha de frente”, destacou o delegado Antônio Ricardo, da Polícia
Civil do Rio, em um evento recente sobre segurança pública.
Buscas domiciliares com regras: Entradas em casas só durante
o dia, com justificativa detalhada. Forçar a entrada à noite? Só em casos
extremos.
Ambulâncias nas operações: Em até 180 dias, toda operação
policial deverá ter ambulâncias por perto, prontas para atendimento imediato.
Helicópteros das Forças Armadas liberados, mas com limites
Uma polêmica que deu o que falar foi o uso de helicópteros em operações policiais. O STF rejeitou o pedido para proibir as aeronaves, então elas continuam liberadas. Mas calma: o uso precisa seguir as diretrizes da Corte, como planejamento prévio e foco na preservação de vidas. “Os helicópteros são ferramentas importantes, mas precisam ser usados com responsabilidade”, explicou o advogado criminalista João Mendes, em entrevista à CNN Brasil.
O STF também mandou o Rio de Janeiro avançar na
transparência. O estado terá que publicar dados detalhados sobre mortes em
confrontos, separando números de civis e policiais. Além disso, as câmeras
corporais, que já estão sendo usadas pela Polícia Militar, vão ganhar reforço:
em até 180 dias, viaturas também terão câmeras instaladas. “As câmeras são um
divisor de águas. Elas protegem tanto o cidadão quanto o policial”, afirmou a
ativista comunitária Maria Silva, do Complexo da Maré, em um fórum sobre segurança.
E não para por aí: o STF quer novos indicadores para
monitorar o uso excessivo da força e mortes sem autoria definida. Tudo isso
para garantir que as operações sejam mais transparentes e menos letais.
Polícia Federal entra na jogada
A Polícia Federal também foi acionada pelo STF para
investigar crimes de organizações criminosas com impacto interestadual e
internacional. Uma equipe exclusiva será criada para mapear facções e suas
conexões com agentes públicos. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf) e a Receita Federal terão que priorizar essas investigações. “Essa
força-tarefa é um passo crucial para desmantelar redes criminosas que operam
além das fronteiras do Rio”, disse o procurador federal Carlos Almeida, em comunicado
à imprensa.
O que acontece quando há mortes?
Quando uma operação policial termina em morte, seja de civis
ou agentes, o STF estabeleceu regras duras:
O local do crime deve ser preservado, sem alterações, e
comunicado imediatamente às autoridades, ao comandante do batalhão e à
corregedoria.
O Ministério Público pode mandar um promotor ao local, se
necessário.
O delegado precisa comparecer, coletar provas e ouvir
testemunhas.
Peritos fazem a análise técnica, com fotos detalhadas do
cenário.
Toda morte por intervenção policial exige autópsia
obrigatória.
As corregedorias da PM e da Polícia Civil têm até 60 dias
para concluir investigações.
O Ministério da Justiça deve adaptar o sistema Sinesp para
incluir dados detalhados enviados pelos estados.
Essas medidas buscam garantir que cada caso seja investigado
com rigor, evitando impunidade e protegendo os direitos de todos os envolvidos.
Um desafio ambicioso: segurança e direitos humanos em foco
O plano de retomada de territórios no Rio de Janeiro, com possível apoio das Forças Armadas via GLO, é um passo ousado. Mas também levanta perguntas: será que vai funcionar? Como equilibrar segurança e direitos humanos? O cronograma, que deve ser apresentado em outubro, vai trazer respostas. Por enquanto, o governo do Rio, junto com o STF e a Polícia Federal, está tentando construir um caminho para um estado mais seguro e justo.
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Com informações Revista Sociedade Militar.
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