VÍDEO: O PAPEL DO DIREITO NÃO É OPRESSÃO DE POUCOS SOBRE MUITOS, DIZ FLÁVIO DINO
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| (crédito: foto reprodução de 'Meta IA' para ilustração do texto) |
Por: Alvaro Neves.
Postagem publicada às 9h20 deste domingo, 30 de agosto de 2026.
O ministro do STF Flávio Dino declarou em aula pública na
Faculdade de Direito da UFBA, em 28 de agosto de 2026, que o
"ultraprotagonismo" do Judiciário não é desejável, o direito de
poucos sobre muitos.
A aula pública com o tema “Direitos Fundamentais e Processos
Estruturais” na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, integrando a
programação do XVI Encontro Baiano da Advocacia Trabalhista (EBAT). Dino
afirmou que o excesso de protagonismo da Justiça não é ideal para o cenário
político, ressaltando a necessidade de redimensionar o espaço de atuação do
tribunal para focar na garantia de direitos fundamentais e do Estado
Democrático de Direito, sem, contudo, se acovardar frente a pressões externas.
O ministro também questionou se a distribuição de recursos de
emendas gera desigualdade nas eleições e dificulta a renovação política,
defendendo maior controle institucional sobre o dinheiro público; abordou
falhas de fiscalização em escândalos financeiros recentes e desafios na
segurança pública, além de receber memoriais de jornalistas sobre a exigência
de diploma.
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