VÍDEO: EM TOTAL EQUILÍBRIO, FACHIN PRESTA SOLIDARIEDADE A DINO E SEUS FAMILIARES E DEFENDE LIBERDADE DE IMPRENSA; CONFIRA
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| (crédito: foto reprodução 'IA Meta' para ilustração do texto) |
Por: Alvaro Neves.
Postagem publicada à 1h20 desta sexta-feira, 14 de agosto de 2026.
O pronunciamento do presidente do STF, ministro Edson Fachin, ocorreu na abertura da sessão de quinta-feira, 13 de agosto de 2026. O discurso trouxe uma posição institucional de solidariedade ao ministro Flávio Dino e aos seus familiares, ao mesmo tempo em que estabeleceu limites claros para resguardar as garantias fundamentais e o sigilo da fonte jornalística.
O presidente Fachin afirmou de forma categórica que as
ameaças e monitoramentos clandestinos contra a integridade física do ministro e
de sua família devem ser apurados com máximo rigor, a Presidência colocou a
Secretaria de Polícia Judicial da corte oficialmente à disposição para cooperar
na elucidação célere dos fatos criminosos das Investigações.
A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR)
sustentaram que uma organização criminosa realizou monitoramento ilegal e
perseguição contra a família de Dino (incluindo imagens de filhos menores de
idade).
Fachin destacou o
compromisso incondicional e irrenunciável do STF com a liberdade de imprensa, ele
declarou que a jurisprudência da Corte sobre o direito ao sigilo da fonte
permanece intacta, íntegra e vinculante para todo o Judiciário. O
pronunciamento deixou claro que investigações sobre supostos crimes devem focar
estritamente na conduta ilícita apurada, e jamais atingir a atividade
jornalística legítima no exercício de sua função constitucional. O presidente
indicou que adotará providências de regimento para que recursos sobre o destino
e a duração dessas investigações sejam avaliados pelo colegiado com a maior
brevidade possível.
Confira o pronunciamento do ministro do STF, Fachin no vídeo abaixo:
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Com apuração do Blog Eterno Aprendiz.

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