VÍDEO: PRESIDENTE DA OAB-SP ESCLARECE DETALHADAMENTE A SUSPENSÃO DE REGISTRO DE DEOLANE BEZERRA; CONFIRA:
 |
(crédito: foto reprodução do Instagram para ilustração do
texto) |
Postagem publicada às 9h29 deste domingo, 28 de junho de 2026
O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, manifestou-se em vídeo
no dia 25 de junho de 2026 para esclarecer os detalhes da suspensão do registro
de Deolane Bezerra, ele destacou o princípio institucional básico de que
"na OAB de SP, ninguém está acima ou abaixo da lei".
➦Abaixo estão os pontos centrais e desdobramentos práticos detalhados pela entidade:
- Cumprimento do Papel Legal:
Leonardo Sica afirmou que a ordem apenas cumpriu suas
estritas obrigações estatutárias, primeiramente, garantindo os direitos de
prerrogativa profissional da advogada (vistorias sobre a cela especial) e, em
seguida, aplicando os ritos disciplinares devidos.
- Prazo e Extensão:
A suspensão preventiva do registro
profissional de Deolane Bezerra foi aplicada no dia 24 de junho de 2026. A
medida tem efeito imediato pelo prazo inicial de 90 dias, com possibilidade
legal de prorrogação sucessiva até o limite de 360 dias (um ano).
- Julgamento no TED:
Enquanto a suspensão vigorar, o caso
passa por uma análise detalhada e julgamento definitivo de mérito perante o
Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SP.
- Garantia de Sigilo:
A seccional ressaltou que as
investigações de infrações ético-disciplinares ocorrem sob estrito sigilo
legal, em conformidade com o Estatuto da Advocacia.
- Consequência Prática Imediata:
Com a suspensão do exercício
da profissão, a influenciadora perde os direitos a prerrogativas especiais da
classe, isso anula os pedidos institucionais de transferência para Sala de
Estado-Maior ou conversão em prisão domiciliar por estatuto profissional,
igualando-a ao regime carcerário comum.
- Motivação e a Reação da Defesa:
A intervenção do Tribunal de Ética ocorreu logo após a
Justiça de São Paulo aceitar denúncia do Ministério Público e tornar a advogada
ré por lavagem de dinheiro e organização criminosa ligada à facção Primeiro
Comando da Capital (PCC); em contrapartida, os defensores da influenciadora
emitiram nota classificando a suspensão como "equivocada e
inadequada", sob a alegação de que a medida ocorreu sem citação pessoal e
sem o respeito ao contraditório. Se quiser entender melhor as regras jurídicas
desse processo, posso detalhar quais infrações do Estatuto da OAB motivam
suspensões cautelares ou como funcionam os prazos de recurso no Tribunal de
Ética.
Mais informações no vídeo abaixo:
*******
Com apuração do Blog Eterno Aprendiz/Video OAB-SP/Foto reprodução do Instagram.
Comentários