SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR CONDENA OFICIAL DO EXÉRCITO A PRISÃO POR HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADAVERES DE GARIPEIROS NA FRONTEIRA COM A VENEZUELA

(crédito: foto reprodução "IA"/Plenário do Superior Tribunal Militar.)

Postagem publicada às 21h45 desta terça-feiira, 03 de junho de 2025.

Na madrugada de 21 de setembro de 2023, um pelotão do Exército perseguiu três garimpeiros no rio Uraricoera, em Roraima, dentro de terra indígena. Dois foram executados: um com um tiro de fuzil e outro esfaqueado até a morte. Os corpos foram amarrados a um barco do Exército e jogados no rio. O terceiro, ferido com balas de borracha, sobreviveu e denunciou o caso.

- Laudo e provas contundentes

O IML, segundo o site do Superior Tribunal Militar (STM), confirmou que uma vítima teve “insuficiência respiratória por secção completa da traqueia, causada por instrumento perfurocortante”, ou seja, a garganta cortada. O disparo fatal saiu do fuzil do tenente cujo nome não foi revelado, conforme exames balísticos. Um indígena, guia dos militares, corroborou a versão do sobrevivente.

STM determina prisão de tenente por crimes brutais. Vítimas foram executadas e corpos ocultados no rio Uraricoera; ministro cita “extrema gravidade” e risco à disciplina militar.

- Justiça Militar reviravolta

A 1ª Instância em Manaus prendeu o tenente, mas a decisão foi revogada por uma juíza, que citou “contradições” no depoimento do indígena. O

Ministério Público Militar (MPM) recorreu ao STM, apresentando novas provas. O relator, ministro Carlos Vuyk de Aquino, destacou a “extrema gravidade dos fatos” e o risco de o acusado coagir testemunhas.

- Prisão do comandante, não da tropa

O STM aceitou parcialmente o pedido do MPM, prendendo apenas o tenente. Em seu voto, Aquino afirmou: “Há relatos de que o réu se vale de sua patente para coagir colegas a sustentarem versão fictícia dos fatos”. A corte também proibiu o militar de contatar testemunhas ou portar armas.

- Caso sob segredo de Justiça

O caso tramita em segredo de Justiça e, por isso, o nome do tenente não foi divulgado. O militar já responde a uma ação penal na Justiça Militar da

União, em Manaus, e é alvo de um segundo Inquérito Policial Militar (IPM), aberto pelo Exército, para apurar a participação dos demais militares.

O MPM sustenta que, além dos homicídios, houve ocultação de cadáver e destruição de provas. Conforme a Veja, “o Ministério Público Militar denunciou todos os envolvidos com o caso pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e destruição de provas, pedindo a prisão de todos”.

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Com informações da Revista Sociedade Militar.