VÍDEO: DIVERGÊNCIA ENTRE FACHIN E DINO DURANTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA TERÇA-FEIRA (15)’; CONFIRA

(credito imagem reprodução 'Meta IA' para ilustração do texto)

Por: Alvaro Neves.

Postagem publicada às 12h29 desta terça-feira, 15 de setembro de 2026.

O motivo do desentendimento entre o presidente do STF, ministro Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino foi uma divergência sobre as regras do Regimento Interno da Corte para pedidos de aparte. A discussão ocorreu logo no início da sessão extraordinária destinada a analisar a validade de relatórios envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

A interrupção: O ministro Dias Toffoli estava com a palavra, explicando os motivos para se declarar suspeito no julgamento, quando o ministro Flávio Dino interrompeu o discurso para fazer um "brevíssimo aparte".

A cobrança de Fachin: Na qualidade de presidente da sessão e do tribunal, Edson Fachin cortou a fala de Dino. Ele argumentou que, para garantir a ordem em meio ao clima tenso, os ministros deveriam solicitar autorização formal à Presidência antes de interromperem os colegas.

A resposta de Dino: Dino contestou a exigência imediatamente, rebatendo que seguiria o Regimento Interno. Ele declarou que a praxe do Plenário determina que o pedido de aparte seja feito e concedido diretamente ao ministro que está com a palavra, e não ao presidente.

Para fundamentar a bronca, Fachin leu e citou o Artigo 133 do Regimento Interno do STF, frisando que nenhum ministro "falará sem autorização do Presidente, nem interromperá quem estiver usando a palavra". Fachin elevou o tom e disse: "Vossa Excelência terá a palavra porque eu estou lhe concedendo".

Dino rebateu sugerindo que Fachin usasse da "ponderação, temperança e equilíbrio" que o próprio presidente havia pregado na abertura da sessão. Pouco depois, o ministro Gilmar Mendes saiu em defesa de Flávio Dino, confirmando publicamente que a tradição histórica da Corte sempre deu autonomia para quem está discursando conceder o aparte por conta própria.

O embate escancara a forte polarização e a crise institucional interna pela qual passa o Supremo, alimentada por recentes decisões monocráticas conflitantes entre os próprios magistrados.

Confira no vídeo abaixo:

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Com apuração do Blog Eterno Aprendiz.