VAMOS SABER QUAIS MINISTROS DO STF ABDICARAM DE SUAS FÉRIAS?
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| (crédito: foto reprodução para ilustração do texto) |
Por: Alvaro Neves.
Postagem publicada às 17h27 desta terça-feira, 07 de julho de
2026.
Segundo apuração do analista de Política da CNN Teo Cury ao
CNN Novo Dia, durante o recesso do Judiciário, apenas Luiz Fux e Cármen Lúcia
tiram férias; demais ministros atuam normalmente ou em casos prioritários
Apesar do recesso do STF (Supremo Tribunal Federal), oito dos
dez ministros da Corte optaram por continuar trabalhando ao longo do mês de
julho. Apenas Luiz Fux e Cármen Lúcia tirarão férias de fato neste período. A
apuração é do analista de Política da CNN, Teo Cury, ao CNN Novo Dia, que
detalhou como será a divisão de trabalho no STF durante o plantão do
Judiciário.
— Quem trabalha normalmente e quem atua em casos pontuais
Seis ministros seguirão trabalhando de forma completamente
normal, como se não houvesse recesso: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de
Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
Fachin, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes,
vice-presidente da Corte, se dividem por quinzenas — Fachin atua do dia 2 ao
dia 15 de julho, enquanto Moraes trabalha do dia 16 ao dia 31 do mesmo mês.
Já Cristiano Zanin e Dias Toffoli escolheram atuar apenas em
casos pontuais. Dias Toffoli trabalhará em reclamações, petições, inquéritos e
mandados de segurança — instrumento processual utilizado para contestar
decisões tomadas, por exemplo, pela Câmara, pelo Senado ou por uma Assembleia
Legislativa. Cristiano Zanin, por sua vez, atuará em inquéritos, ações penais e
processos vinculados a ele.
— Por que os ministros abdicam das férias
Segundo Teo Cury, a principal razão para que os ministros
optem por não tirar férias é a concentração de poder sobre os processos dos
quais são relatores. Durante o recesso, se um ministro estiver ausente e chegar
um processo urgente, o substituto de plantão pode tomar decisões com as quais o
titular não concorde.
"O ministro que está de férias e que vê essa decisão
sendo tomada pode talvez não gostar dessa ideia ou não concordar com ela",
explicou Cury, acrescentando que, ao retornar, o ministro pode reverter a
decisão, o que gera insegurança jurídica.
O analista citou dois exemplos históricos que ilustram esse
risco: o caso da "rachadinha" de Flávio Bolsonaro (PL), em que uma
decisão tomada durante plantão suspendeu a investigação e foi revertida no
retorno do ministro responsável; e um episódio em que presos condenados em
segunda instância foram soltos durante um recesso do Judiciário, gerando grande
impacto e posterior reversão da decisão.
Ano eleitoral e investigados presos impulsionam continuidade
dos trabalhos
Outro fator relevante apontado por Cury é o contexto do ano
eleitoral, que exige celeridade em determinadas decisões. Além disso, casos
como os do Banco Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sob
relatoria de André Mendonça, envolvem investigados presos — situação que impede
a suspensão dos prazos processuais durante o recesso.
"Durante julho, para. Não quando tem réu preso ou
investigado preso", destacou o analista. Flávio Dino, relator de processos
sobre emendas parlamentares, também permanece ativo por conta do impacto
eleitoral dessas questões.
Cury ressaltou ainda que esse comportamento vem se
intensificando ao longo dos anos. Desde 2017 e 2018, o número de ministros que
opta por trabalhar durante o recesso tem crescido progressivamente, reflexo
também das dissidências internas e das alas que se opõem dentro do próprio STF.
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Com informações CNN Brasil.





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