VÍDEO: JORGE MESSIAS CHEGA PARA SABATINA DO SENADO PARA EXERCE A FUNÇÃO DE MINISTRO DO STF; CONFIRA

(Foto reprodução para ilustração do texto - Credito: Correio Braziliense)

Por: Alvaro Neves.

Postagem publicada às 10h15desta quarta-feira, 29 de abril de 2026.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta quarta-feira (29/4), a partir das 9h, a sabatina do ex-advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a 30ª sabatina para o STF realizada pelo Senado desde a promulgação da Constituição de 1988.

A Constituição determina que ministros do STF sejam indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado após sabatina e votação secreta. Primeiro, o nome passa pela CCJ. Se aprovado, segue ao plenário, onde precisa obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.

Desde 1989, 29 nomes já passaram por esse processo. Entre eles estão ministros aposentados e integrantes atuais da Corte, como Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, entre outros.

A primeira sabatina após a nova Constituição foi a de Paulo Brossard de Souza Pinto, aprovada em março de 1989. Ao longo das décadas seguintes, diferentes governos indicaram nomes que moldaram a composição do tribunal.

Nos anos 2000, houve períodos de maior renovação. Em 2003, por exemplo, três indicações foram aprovadas no mesmo dia: Cezar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Já em 2023, o Senado aprovou duas indicações ao STF: Cristiano Zanin, em junho, e Flávio Dino, em dezembro.

Jorge Messias foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Caso receba aval da CCJ e do plenário, passará a integrar a Corte composta por 11 ministros.

A sessão desta quarta também terá as sabatinas de indicados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à Defensoria Pública da União (DPU), mas apenas a análise de Messias entra na contagem relativa ao STF.

Número Indicado        Aprovação pelo Senado        Nomeação no DOU

1      Paulo Brossard de Souza Pinto     8/3/1989

13/3/1989

2      Sepúlveda Pertence  3/5/1989

4/5/1989

3      Celso de Mello   6/6/1989

17/8/1989

4      Carlos Velloso    22/5/1990    29/5/1990

5      Marco Aurélio Mello  22/5/1990

29/5/1990

6      Ilmar Galvão        11/6/1991

12/6/1991

7      Francisco Rezek 30/4/1992

4/5/1992

8      Maurício Corrêa 27/10/1994  17/11/1994

9      Nelson Jobim      4/4/1997

7/4/1997

10   Ellen Gracie 22/11/2000

24/11/2000

11   Gilmar Mendes   22/5/2002    28/5/2002

12   Cezar Peluso       28/5/2003    6/6/2003

13   Ayres Britto  28/5/2003    6/6/2003 

14

Joaquim Barbosa       28/5/2003    6/6/2003

15   Eros Grau     8/6/2004       17/6/2004

16   Ricardo Lewandowski      14/2/2006         17/2/2006

17   Cármen Lúcia     24/5/2006    26/5/2006

18   Menezes Direito         29/8/2007    30/8/2007

19   Dias Toffoli   30/9/2009    2/10/2009

20   Luiz Fux         9/2/2011       11/2/2011

21   Rosa Weber 13/12/2011  15/12/2011

22   Teori Zavascki     30/10/2012 01/11/2012

23   Luís Roberto Barroso        5/6/2013        7/6/2013

24   Edson Fachin      19/5/2015    25/5/2015

25   Alexandre de Moraes        22/2/2017        22/2/2017

26   Kassio Nunes Marques    21/10/2020        22/10/2020

27   André Mendonça

1º/12/2021  2/12/2021

28   Cristiano Zanin   21/06/2023  5/7/2023

29   Flávio Dino   13/12/2023

31/1/2024

Confira todos os senadores que são titulares da CCJ

Ana Paula Lobato (PSB-MA)

Camilo Santana (PT-CE)

Carlos Portinho (PL-RJ)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Eduardo Braga (MDB-AM)

Eduardo Girão (Novo-CE)

Eliziane Gama (PT-MA)

Esperidião Amin (PP-SC)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Jayme Campos (União-MT)

Magno Malta (PL-ES)

Marcos Rogério (PL-RO)

Omar Aziz (PSD-AM)

Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)

Otto Alencar (PSD-BA), presidente

Professora Dorinha Seabra (União-TO)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Renan Filho (MDB-AL)

Rodrigo Pacheco (PSB-MG)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Rogério Marinho (PL-RN)

Soraya Thronicke (PSB-MS)

Vanderlan Cardoso (PSD-GO), vice-presidente

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Weverton (PDT-MA), relator

Confira no vídeo abaixo a chegada do Messias ao senado no vídeo abaixo:

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Com informações Correio Braziliense.