MINISTRO ZANIN MANTÉM PRESIDENTE DO TJ NO CARGO DE GOVERNADOR DO RIO JANEIRO
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Brasília, (DF) 25/03/2025 - Ministro Cristiano Zanin é visto
em telão na parte externa do STF/Foto reprodução Agência Brasil). |
Por: Alvaro Neves.
Postagem publicada às 19 horas desta sexta-feira, 24 de abril de 2026.
A decisão foi motivada por um pedido do PSD estadual para que
seja reafirmada uma liminar proferida por Zanin para garantir que o comando do
estado deve permanecer com o presidente do tribunal.
A movimentação da legenda ocorreu após o presidente da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas
Ruas (PL), pedir ao ministro Luiz Fux, relator de outra ação sobre a questão,
para assumir o cargo de governador interino.
O PSD é o partido de Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio e
pré-candidato ao governo do estado nas eleições de outubro. O PL faz oposição
ao governo de Paes.
Ao manter Ricardo Couto no cargo, Zanin disse que o cenário
deve ser mantido até decisão final da Corte.
“Neste momento, não há nada a ser provido, pois, como já
exposto, o plenário do Supremo Tribunal Federal explicitou que, até nova
deliberação permanecerá no exercício do cargo de governador do estado do Rio de
Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, com todos os poderes e
prerrogativas inerentes à Chefia do Poder Executivo”, decidiu.
No dia 9 de abril, um
pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que vai decidir
se as eleições para o mandato-tampão serão de forma direta (voto popular) ou
indireta (votos dos deputados da Alerj).
Dino disse que pretende devolver o processo para julgamento
depois da publicação do acórdão do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade e abriu a
possibilidade de novas eleições.
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Com informações Agência Brasil.
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