BOAS NOVAS 1ª PARTE: ‘CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPORTE’
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| (crédito: foto Agência Brasil) |
Por: Alvaro Neves.
Postagem publicada às 3h29 desta quarta-feira, 11 de fevereiro
de 2026.
Proposta pelo governo, medida agora vai para análise do
Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o
projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede
em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte.
A proposta será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 6133/25 foi uma iniciativa do governo
federal, apresentada no fim do ano passado. Na mesma época, o governo também
anunciou a criação da Universidade Federal Indígena (Unind), cujo projeto segue
em tramitação.
O texto aprovado em plenário é um substitutivo do relator,
deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). Ele retirou do texto expressões
como misoginia, racismo e gênero no trecho sobre as finalidades da nova
universidade ligadas ao enfrentamento dessas questões no esporte.
Pela proposta, fica permitida a abertura futura de campi em
outros estados.
O estatuto da nova autarquia definirá sua estrutura
organizacional e forma de funcionamento, observado o princípio de não separação
das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A instituição poderá utilizar
formas alternativas de ingresso, estratégias de atendimento e fomento,
respeitadas as normas de inclusão e de cotas.
"A criação da UFEsporte se justifica pelo fato de o
Brasil carecer de profissionais qualificados nas áreas de gestão, ciência do
esporte e políticas públicas, situação que contrasta com a reconhecida
capacidade do país em descobrir grandes talentos esportivos", destacou o
relator, ao ler seu voto em plenário.
Além de outros bens, legados e direitos doados, a UFEsporte
contará com bens móveis e imóveis da União que o projeto permite doar para a
instituição começar a funcionar administrativamente. A autarquia contará ainda
com receitas eventuais, a título de remuneração por serviços prestados
compatíveis com sua finalidade; e de convênios, acordos e contratos celebrados
com entidades e organismos nacionais e internacionais.
Parte da receita de apostas em bets também poderá ser
direcionada pelo Ministério do Esporte.
Segundo o que prevê o projeto, caberá ao governo federal
nomear o reitor e o vice-reitor com mandato temporário até que a universidade
seja organizada na forma de seu estatuto. Caberá ao reitor temporário
estabelecer as condições para a escolha do reitor de acordo com a legislação.
Dentro de 180 dias da nomeação do reitor e vice-reitor
temporários, a instituição enviará ao Ministério da Educação propostas de
estatuto e regimento geral.
"A oferta pública e gratuita de cursos de tecnólogos,
graduação e pós-graduação, com abrangência em todas as regiões do país,
enfocando a qualidade da formação de novos profissionais e assegurando
condições de acesso e permanência a atletas estudantes, parece-nos bastante
positiva e tende a suprir uma carência histórica dos profissionais do
setor", continuou o deputado Julio César Ribeiro, em seu voto.
Concurso público
Após autorização de lei orçamentária, a instituição poderá
organizar concurso público de provas e de títulos para o ingresso na carreira
de professor do magistério superior e na carreira de técnico-administrativo.
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a
criação da universidade é muito mais uma demanda da sociedade do que iniciativa
do governo.
"Isso vem sendo discutido há muito tempo. Todos os
esportistas brasileiros pedem que essa universidade exista, inclusive como
formadora de atletas e de diretrizes para o esporte brasileiro nas suas
variadas modalidades", disse.
Contrário à proposta, o deputado Alberto Fraga (PL-DF),
vice-líder da oposição, afirmou que o projeto é "eleitoreiro e
populista".
"O governo anuncia a criação sem colocar um centavo no
Orçamento. É marketing puro, é uma promessa vazia que gera manchete hoje e será
esquecida amanhã", disse.
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