VAMOS À MAIS ALGUMAS INFORMAÇÕES EMITIDAS PELA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE CABO FRIO?

(crédito: arquivo do Blog Eterno Aprendiz)

Postagens publicada às 16H40 desta terça-feira, 13 de janeiro de 2026.

O Blog Eterno Aprendiz traz para você, algumas informações emitidas pela Prefeitura de Cabo Frio sobe a batuta da jornalista Ciça Bianco, que assumiu o cargo após uma reestruturação em setembro de 2025, transformando a antiga Secretaria de Comunicação em uma Coordenadoria-Geral vinculada à Secretaria de Governo, com o objetivo de fortalecer a comunicação pública.

- Vamos as informações?

- Secretaria de Educação orienta sobre a importância da autodeclaração racial e quilombola no ato da matrícula

Procedimento é fundamental para o reconhecimento da identidade dos estudantes e garantia de direitos e políticas públicas educacionais

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, reforça a importância do correto preenchimento da autodeclaração racial e quilombola no ato da matrícula dos alunos. A orientação faz parte das ações preparatórias para o ano letivo 2026 e é essencial para o reconhecimento da identidade dos estudantes e para a efetivação de políticas públicas educacionais voltadas à equidade, à diversidade e à promoção da igualdade racial.

Como parte das ações de orientação, a Secretaria de Educação produziu e disponibilizou cartazes informativos sobre a autodeclaração racial e quilombola, que foram entregues aos diretores de todas as unidades escolares da rede municipal, para afixação em locais visíveis nas escolas. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à informação neste período de matrículas, esclarecer dúvidas da comunidade escolar e orientar pais, responsáveis e alunos sobre o correto preenchimento dos dados no momento da inscrição.

A autodeclaração racial é o instrumento pelo qual o próprio estudante, a partir de 16 anos, ou seus pais e responsáveis, informa a qual categoria de raça/cor se identifica, conforme os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): preto, pardo, branco, indígena ou amarelo. A informação deve ser prestada de forma consciente e responsável, respeitando a identidade do aluno.

Além da raça/cor, quando for o caso, é fundamental que o estudante também se autodeclare quilombola. De acordo com o Decreto Federal nº 4.887/2003, são consideradas remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais que, segundo critérios de autoatribuição, possuem trajetória histórica própria, relações territoriais específicas e presunção de ancestralidade negra, vinculada à resistência à opressão histórica sofrida.

É considerada pessoa quilombola aquela que se reconhece e se autodeclara como integrante de uma comunidade quilombola, com laços históricos, culturais, sociais e territoriais construídos coletivamente ao longo do tempo. Essa autodeclaração é um direito e deve ser respeitada no âmbito das políticas educacionais.

Os dados coletados a partir da autodeclaração racial e quilombola têm caráter exclusivamente informativo e estatístico e são utilizados no planejamento de ações e programas educacionais. As informações levantadas durante o período de matrículas permitem à gestão identificar demandas específicas, promover a Educação Escolar Quilombola, assegurar o acesso a políticas públicas direcionadas e fortalecer o reconhecimento da identidade quilombola no ambiente escolar.

“É importante que fique claro que a autodeclaração não tem caráter discriminatório, mas afirmativo. Ela é um instrumento de garantia de direitos e de valorização da identidade. O preenchimento correto dessas informações, especialmente no período de matrículas, contribui para a construção de uma educação pública mais justa, inclusiva e representativa”, destacou o secretário de Educação, Alessandro Teixeira.

Pais e responsáveis devem ficar atentos a essa etapa durante o processo de matrícula e, em caso de dúvidas, procurar a equipe diretiva de sua unidade escolar.

.Projeto Defesinha Verão 2026 começa nesta terça-feira (13), em Tamoios

Aula inaugural vai acontecer na Praia de Unamar, próximo ao posto de guarda-vidas

Nesta terça-feira (13), a Prefeitura de Cabo Frio dará o pontapé inicial no projeto Defesinha Verão 2026. A aula inaugural vai acontecer a partir das 7h30, na Praia de Unamar, em Tamoios, próximo ao posto de guarda-vidas. A cerimônia vai contar com a presença das 120 crianças e adolescentes inscritos para as atividades.

O coordenador-geral da Defesa Civil, Marcus Dothávio, destacou a importância e o sucesso do

Defesinha no auxílio à formação de crianças e adolescentes.

“O Defesinha é um projeto de sucesso e premiado nacionalmente em relação às boas práticas em Defesa Civil. É uma iniciativa que vamos realizar por mais um ano com a Prefeitura de Cabo Frio e diversos parceiros. Tenho certeza de que será uma edição de crescimento e desenvolvimento para as crianças e adolescentes que participarem. Como sempre falo, o Defesinha não é uma colônia de férias; ele auxilia na criação de compromisso, cidadania e respeito, ajudando a formar cidadãos melhores para nossa Cabo Frio e para o mundo”, disse.

Além de atividades ambientais e visitas a praias da região, a programação do Defesinha prevê ações temáticas de cidadania, história e visitação a espaços como museus, quartéis e áreas de preservação ambiental, entre outros. A programação do projeto seguirá até 29 de janeiro.

- Secretaria de Educação retoma atendimento presencial a partir desta terça-feira (13)

Atendimento ao público ocorrerá de forma parcial, às terças e quintas-feiras, das 9h às 16h

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, vai retomar nesta terça-feira (13), de forma parcial, o atendimento presencial ao público na sede da pasta. O espaço fica localizado no Centro de Gestão Educacional Darcy Ribeiro, na Rua Romário Gomes, nº 235, no bairro Jardim Flamboyant.

Devido ao processo de migração para um novo sistema integrado de gestão, que ainda se encontra em andamento, os atendimentos serão realizados em dias reduzidos, exclusivamente às terças e quintas-feiras, no horário das 9h às 16h.

Durante este período de transição, os serviços de emissão de documentos e de consulta de dados permanecerão temporariamente suspensos.

A Secretaria de Educação esclarece que o atendimento regular será restabelecido assim que o novo sistema estiver plenamente operacional, garantindo maior eficiência e qualidade nos serviços prestados à população, à comunidade escolar e aos servidores da pasta.

- Educação abre período de movimentação interna para alunos da rede municipal em 2026

Prazo para solicitações on-line de troca de unidade escolar ficará aberto até o dia 15 de janeiro

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Educação, abriu o período de movimentação interna de alunos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026. O prazo para solicitação de troca de unidade escolar ficará aberto até as 23h59 do dia 15 de janeiro, via preenchimento do formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura e no Portal da Educação (clique AQUI para acessar o sistema).

A movimentação interna é destinada exclusivamente aos alunos regularmente matriculados na rede municipal em 2025 e está condicionada à disponibilidade de vagas nas unidades escolares pretendidas. Após o cadastro on-line da solicitação, o prazo para efetivação presencial da matricula ficará aberto de 13 a 16 de janeiro, das 9h às 16h, na unidade escolhida.

Podem solicitar a movimentação interna alunos em transição de etapas de ensino, oriundos de unidades que não disponham do segmento escolar seguinte, além de estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental interessados em vaga em outra escola da própria rede municipal.

Segundo o secretário municipal de Educação, Alessandro Teixeira, o período de movimentação interna é fundamental para a organização da rede. “Esse processo permite que as famílias façam suas solicitações de forma clara, além de garantir à Secretaria melhores condições de planejamento e distribuição das vagas, respeitando critérios técnicos e a capacidade de cada unidade escolar”, destacou.

Todas as informações sobre as normas e procedimentos para movimentação interna, encaminhamentos e transferências, de alunos matriculados na rede municipal podem ser consultadas na Resolução nº 31/2025, publicada em Diário Oficial.

- Prefeitura de Cabo Frio realiza intervenção de drenagem nas Ruas Alex Novelino e Casimiro de Abreu

Obra substituiu 62 metros de manilhas por tubos PEAD e reforça a segurança viária no bairro Vila Nova e no Centro

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, realizou intervenção de drenagem nas ruas Alex Novelino e Casimiro de Abreu.

A ação consistiu na substituição de 62 metros de manilhas por tubos de PEAD, material mais moderno e resistente, indicado para sistemas de drenagem urbana. A medida tem como objetivo garantir o adequado escoamento das águas pluviais, além de aumentar a durabilidade da rede e a segurança das vias públicas.

De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, os trabalhos seguiram o cronograma previamente estabelecido e foram executados de forma técnica, minimizando impactos no tráfego local. Com a conclusão da obra, as condições de funcionamento da infraestrutura viária foram plenamente restabelecidas.

A Prefeitura reforça que intervenções como essa fazem parte de um conjunto de ações contínuas voltadas à manutenção preventiva e corretiva da malha urbana, visando reduzir transtornos à população, prevenir alagamentos e assegurar melhores condições de mobilidade para moradores, comerciantes e motoristas que circulam pela região.

- Cerimônia no Palácio das Águias marca a reabertura do cadastro de agentes culturais de Cabo Frio

A Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou na tarde desta segunda-feira (12) a reabertura do cadastro de agentes culturais do município. O encontro aconteceu no Palácio das Águias, reunindo representantes da cena cultural local e membros do Conselho Municipal de Cultura.

Além da reabertura do cadastro de agentes culturais, instrumento fundamental para o mapeamento, planejamento e execução das políticas públicas de cultura, o evento contou com a devolutiva das ações culturais e escutas realizadas ao longo de 2025. Novos investimentos, projetos e perspectivas para 2026 também marcaram o encontro.

A programação contou também com o lançamento do segundo episódio do documentário “Raízes Ancestrais”, produção da

Coordenadoria-Geral de Comunicação que valoriza as identidades, memórias e manifestações culturais tradicionais do município, reforçando o compromisso da gestão com a preservação da história, do patrimônio imaterial e das raízes culturais cabo-frienses.

O primeiro episódio do documentário já está disponível no canal oficial da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no YouTube.

O cadastramento de agentes culturais segue disponível de forma on-line e pode ser realizado por meio deste LINK.

“A reabertura do cadastro de agentes culturais representou um passo estratégico para ampliar o diálogo com os agentes culturais e garantir maior transparência, participação e acesso às políticas públicas, consolidando a cultura como eixo fundamental do desenvolvimento social e econômico da cidade”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Carlos Ernesto Lopes.

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Com informações e fotos Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Cabo Frio-RJ.