PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO DESTA TERÇA-FEIRA 17/10/2017

SEGUE ABAIXO PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA VEREADORES CONFORME POSTAGEM DO FACEBOOK OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO. LISTANDO A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.

EXPEDIENTE;

EM CONFORMIDADE COM O ART. 71, ITEM 1 DO REGIMENTO INTERNO: LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DO DIA 10/10/2017.

Entrega do Diploma de Moção de Aplausos.

Autor: Ver. Jefferson Vidal Pinheiro.

Outorgado: Ilmº Sr. Ricardo Varella.

OFÍCIO/GAPRE CM Nº 53/2017 – PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDESM M.E. Nº 18/2017 -PROJETO DE LEI: 0191/2017 ACRESCENTA O ART. 12-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS.

OFÍCIO GAPRE CM Nº 53/2017 - M.E. Nº 18/2017 EMENDA: 0031/2017 - VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 9º PROJETO DE LEI Nº 213/2017, QUE REESTRUTURA O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DA EQUIPE DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 2.382, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011 E N° 2.608, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.

EMENDA: EMO 0034/2017 - RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

EMENDA: EMO 0035/2017 - RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP. NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

EMENDA: EMO 0036/2017 - RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

EMENDA: EMO 0037/2017 - RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 29 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

EMENDA: EMO 0038/2017 - RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 34 DO PROJETO DE LEI Nº 190/2017, QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

Continuação.....EXPEDIENTE

Plenário Oswaldo Rodrigues dos Santos Avenida Nossa Senhora da Assunção, 760, São Bento, Cabo Frio, RJ, CEP 28.906-200 Site: www.cabofrio.rj.leg.br Contato: arquivo@cabofrio.rj.leg.br /jfp

EMENDA: ESP 0008/2017 - RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2017 QUE ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

PROJETO DE LEI: 0048/2017 - ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA ESTATUTO DO IDOSO” NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI: 0209/2017 - VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO DISPÕE SOBRE DAR PUBLICIDADE AOS EDITAIS DE CERTAME LICITATÓRIO E AOS CONTRATOS, NO SEU INTEIRO TEOR, FIRMADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI: 0210/2017 - VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO REQUISITO PARA QUE A PREFEITURA DE CABO FRIO REALIZE EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI: 0221/2017 - SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1448/1998 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOJAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE CM 63/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2017.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0084/2017 - VAGNE AZEVEDO SIMÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO. PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0085/2017 - VAGNE AZEVEDO SIMAO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO- FRIENSE AO SR ROGÉRIO SOARES DE SOUSA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0086/2017 - EDILAN FERREIRA RODRIGUES CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. LUIZ CARLOS LIMA GUINDANE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0089/2017 - SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO TENERA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0090/2017 - SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRª AFIFE ZOGBI PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0093/2017 - LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA ROSA MARGARETE BRANDÃO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO: 0142/2017 - RAFAEL PEÇANHA DE MOURA REQUER AO EXMº SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.



REQUERIMENTO: 0144/2017 - LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO “MÃES SOLIDÁRIAS”.


Plenário Oswaldo Rodrigues dos Santos Avenida Nossa Senhora da Assunção, 760, São Bento, Cabo Frio, RJ, CEP: 28.906-200 Site: www.cabofrio.rj.leg.br.

Contato: arquivo@cabofrio.rj.leg.br /jfp.

REQUERIMENTO: 0145/2017 - LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. CLAUDIA EFIGÊNIA DA SILVA.

REQUERIMENTO: 0146/2017 - ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A UNICON - UNIÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REGIÃO DOS LAGOS.

REQUERIMENTO: 0147/2017 - VAGNE AZEVEDO SIMÃO REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO PELAS ATIVIDADES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE CAO FRIO.

INDICAÇÃO: 0294/2017 - VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTA PARA AGENDAMENTO DAS CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NOS ESF’S (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA).

INDICAÇAO: 0306/2017 - VAGNE AZEVEDO SIMÃO SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA RUA CANADÁ NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.

ORDEM DO DIA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO NA SEGUINTE EMENDA:

EMENDA: 0028/2017 - OSÉIAS RODRIGUES COUTO

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ART. 22 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.