PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO DESTA QUINTA-FEIRA 17/08/2017

Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, vereador Luis Geraldo realizando a leitura da ATA da Sessão anterior (Foto do arquivo do Blog "Eterno Aprendiz"). 

Segue abaixo pauta da sessão da Câmara de Vereadores desta Quinta-feira 17 de Agosto de 2017, conforme postado no Facebook oficial da Câmara de Vereadores de Cabo Frio. 

- Expediente em conformidade com o Art. 71, Item 1 do Regimento Interno:

Leitura e apreciação da ATA da Sessão anterior datada em 11 de Maio de 2017.

Entrega do Diploma de Moção de Aplausos Autora: Ver. Alexandra dos Santos Codeço Outorgado: Ao Sr. Jefferson de Miranda Rainha.

TRIBUNA LIVRE - RESOLUÇÃO Nº 442, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995.

OFICIO/ Nº 115/2017 – Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio

REPRESENTANTE: Margareth Ferreira da Silva Coordenadora Rede das Pretas

VETO Nº 012/2017 – PREFEITO DO MUNICÍPIO OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 47/2017

ASSUNTO: 

Dispõe sobre VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 de autoria do Vereador Rodolfo Aguiar de Faria.

VETO Nº 013/2017 – PREFEITO DO MUNICÍPIO OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 48/2017

ASSUNTO: 

Dispõe sobre VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 028/2016 de autoria do Vereador José Ricardo Carvalho Gonçalves.

VETO Nº 014/2017 – PREFEITO DO MUNICÍPIO OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 49/2017

ASSUNTO: 

Dispõe sobre VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 128/2017 de autoria do Vereador Oseias Rodrigues Couto.

PROJETO DE LEI Nº 082/2017 – VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO ASSUNTO: 

Dispõe sobre a instituição do Projeto “Campanha Praia Limpa” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 162/2017 – VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

ASSUNTO: 

Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas Portadoras do Câncer e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 164/2017 – VER. VAGNE AZEVEDO SIMÃO ASSUNTO: 

Dispõe sobre a obrigatoriedade das creches municipais aplicarem a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico. Sala das Sessões, 17 de agosto de 2017.

2 PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2017

Continuação...E X P E D I E N T E

PROJETO DE LEI Nº 165/2017 – VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA ASSUNTO: 

Institui a criação da Carteira da Gestante no município de Cabo Frio e dá outras providências.

PROJ. DE EMENDA A LOM Nº 002/2017 – VER. RICARDO MARTINS DA SILVA & OUTROS ASSUNTO: 

Dispõe sobre Emenda Aditiva ao art. 22 da Lei Orgânica Municipal de Cabo Frio.

REQUERIMENTO Nº 082/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: 

Requer Outorga de Moção de Aplausos ao Sr. Juliano Leal.

REQUERIMENTO Nº 102/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: 

Requer ao Exmº Sr. Prefeito Municipal informações sobre o quantitativo de funcionários contratados pela empresa Prime-Serviços Terceirizados, entre outras.

REQUERIMENTO Nº 1032017 - VER. JEFERSON VIDAL PINHEIRO ASSUNTO:

Requer Outorga de Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Varella REQUERIMENTO Nº 107/2017 - VER. 

OSEIAS RODRIGUES COUTO ASSUNTO: 

Requer esclarecimentos quanto aos procedimentos e legislações aplicadas aos loteamentos em Tamoios, no que tange a sua aprovação, bem como informe as áreas destinadas ao domínio público municipal.

INDICAÇÃO Nº 233/2017 – VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO ASSUNTO: 

Solicita ao Exmo Sr. Prefeito a implantação do Terminal de Integração de Passageiros no bairro Jardim Esperança.

INDICAÇÃO Nº 234/2017 – VER. LETICIA DOS SANTOS JOTTA ASSUNTO: 

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e reforma do asfalto na Rua Geraldo de Abreu no bairro Jardim Excelsior.

INDICAÇÃO Nº 255/2017 – VER. GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA ASSUNTO: 

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza e manutenção do Mirante Morro da Guia. 

INDICAÇÃO Nº 260/2017 – VER. ADEIR NOVAES ASSUNTO: 

Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal a revisão, instalação e manutenção da iluminação pública do bairro Santo Antônio Tamoios.

INDICAÇÃO Nº 264/2017 – VER. SILVIO DAVID PIO DE OLIVEIRA ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação na obra da creche do bairro Caminho de Búzios.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2017

O R D E M D O D I A PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NA SEGUINTE MATÉRIA:

PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2017- VER. VANDERLEI RODRIGUES B. NETO ASSUNTO: 

Dispõe sobre a adequação da Guarda Municipal de Cabo Frio/RJ à Lei Federal nº 13.022, de 08/08/2014.

Sala das Sessões, 17 de agosto de 2017.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO