PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO DATADA EM 29 DE JUNHO DE 2017

Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, vereador Luis Geraldo realizando a leitura da ATA da Sessão anterior (Foto do arquivo do Blog "Eterno Aprendiz"). 

Expediente.  

Em conformidade com o Art. 71 Item 1 do Regimento Interno:

Leitura e apreciação da ATA da Sessão Anterior. 

PROJETO DE LEI Nº 136/2017 - VER. LETICIA DOS SANTOS JOTTA ASSUNTO:

Dispõe sobre um trabalho de acompanhamento psicológico para mulheres com perda gestacional, realizado na Secretaria da Mulher.

EMENDA ADITIVA Nº 027/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO:

Dispõe sobre a Emenda Aditiva ao artigo 21 do Projeto de Lei nº 75/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

REQUERIMENTO Nº 085/2017 - VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO ASSUNTO: 

Requer ao Exm°. Sr. Prefeito da cidade de Cabo Frio que envie a esta Casa de Leis, Inteiro Teor (original) dos processos licitatórios e seus respectivos empenhos, liquidações, pagamentos por desembolso - PD’S e conciliações bancárias, que originaram as reformas do espaço Charitas e do Teatro Municipal de Cabo Frio no corrente exercício.

REQUERIMENTO Nº 096/2017 - VER. EDILAN FERREIRA RODRIGUES ASSUNTO: Requer Outorga de Moção de Aplausos a União do Corte.

INDICAÇÃO Nº 069/2017 - VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO ASSUNTO: 

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito implantação do Centro de Reabilitação no 2º

Distrito.

INDICAÇÃO Nº 225/2017 - VER. JEFFERSON VIDAL PINHEIRO ASSUNTO: 

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito providências quanto ao acúmulo de lixo nas ruas de Tamoios e Unamar.

INDICAÇÃO Nº 226/2017 - VER. JEFFERSON VIDAL PINHEIRO ASSUNTO: 

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de projetos sociais na Praça de Unamar.

INDICAÇÃO Nº 227/2017 - VER. LETICIA DOS SANTOS JOTTA ASSUNTO: 

Solicita ao Exmº Senhor Prefeito a implantação de atendimento odontológico no período de vinte e quatro horas (24h) por dia nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Cabo Frio.

INDICAÇÃO Nº 228/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: 

Solicita ao Poder Executivo a adesão do município ao Programa Cartão Reforma do Governo Federal, bem como a indicação das áreas geográficas a serem contempladas pelo mesmo.

Sala das Sessões, 29 de junho de 2017.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

Presidente