PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO DATADA EM 30/05/2017

Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, vereador Luis Geraldo realizando a leitura da ATA da Sessão anterior (Foto do arquivo do Blog "Eterno Aprendiz". 

E X P E D I E N T E

EM CONFORMIDADE COM O ART. 71, ITEM 1 DO REGIMENTO INTERNO:

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA DO DIA 25/05/2017.

GAPRE CM N° 25/2017 – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

MENSAGEM EXECUTIVA N° 11/2017 – PROJETO DE LEI N° 075/2017.

ASSUNTO: Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

VETO Nº 011/2017 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 27/2017- PREFEITO DO MUNICÍPIO

ASSUNTO: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 044/17 de Autoria do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e revoga a Lei nº 1.412, de 7 de novembro de 1997.

PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 - VER. ALEXANDRA DOS S. CODEÇO

ASSUNTO: Dispõe sobre a inclusão de Assistente Social no quadro de funcionários das Escolas Públicas.

PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - VER. SILVIO DAVID PIO DE OLIVEIRA

ASSUNTO: Dispõe no âmbito do Município de Cabo Frio sobre o pagamento de meia entrada de ingresso em cinemas, casa de eventos, teatro, exposições e todos os eventos culturais do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 105/2017 - VER. RODOLFO AGUIAR DE FARIA

ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas localizados no âmbito do município exibir, antes de qualquer sessão, filme institucional com esclarecimento e alerta quanto aos crimes de pedofilia e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e suas sanções legais.

PROJETO DE LEI Nº 108/2017 - VER. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

ASSUNTO: Declara como integrante do Patrimônio Cultural do Município de Cabo Frio e nomeia como Espaço Cultural Torres do Cabo.

PROJETO DE LEI Nº 109/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

ASSUNTO: Torna obrigatória a transmissão pública de licitações em formato de vídeo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 110/2017 - VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

ASSUNTO: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de corte e religação de fornecimento de água na hipótese de inadimplemento.

EMENDA ADITIVA Nº 013/2017 - VER. GUILHERME DE AARÃO Q. MOREIRA

ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 056/2017.

REQUERIMENTO Nº 078/2017 – VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO

ASSUNTO: Requer Outorga de Moção de Aplausos ao Sr. Mauro Lemos – Campeão de Jiu-Jitsu Olímpico 2017.

INDICAÇÃO Nº 145/2017 – VER. GUILHERME DE AARÃO Q. MOREIRA

ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito que crie a Casa dos Conselhos.

Sala das Sessões, 30 de maio de 2017.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

Presidente

PAUTA PARA A SES

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2017

Continuação......E X P E D I E N T E

INDICAÇÃO Nº 176/2017 – VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação da Ouvidoria da Saúde no Hospital da Mulher.

INDICAÇÃO Nº 177/2017 – VER. LETICIA DOS SANTOS JOTTA

ASSUNTO: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito uma intensificação da coleta de lixo no Bairro Monte Alegre III em Cabo Frio.

INDICAÇÃO Nº 182/2017 – VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO

ASSUNTO: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente a execução de reforma e reparos necessários no Ginásio Poliesportivo João Augusto Teixeira, em Tamoios e a urbanização em seu entorno.

INDICAÇÃO Nº 185/2017 – VER. SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA

ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. prefeito a criação de eixo de circulação – ciclovias – na Estrada do Guriri.

INDICAÇÃO Nº 186/2017 – VER. VINICIUS CAETANO CORRÊA

ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do atendimento odontológico e da sala de vacinações nas instalações da Unidade de Saúde Básica – USB do Bairro Itajuru.

INDICAÇÃO Nº 187/2017 – VER. ACHILLES ALEMIDA BARRETO NETO

ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da Escola de Pais Gestantes para a promoção da saúde e preservação da vida dos bebês e crianças no ambiente extra-hospitalar.

INDICAÇÃO Nº 189/2017 – VER. ADEIR NOVAES

ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a urbanização e asfaltamento da Rua Surubim, no bairro Samburá, Tamoios.

INDICAÇÃO Nº 190/2017 – VER. JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça do CRIAM no Bairro Jacaré.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2017

O R D E M D O D I A 

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO NAS SEGUINTES MATERIAS:

PROJETO DE LEI Nº 080/2017- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

ASSUNTO: Altera a redação dos incisos do art. 10 da Lei n° 2.886, de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA.

PROJETO DE LEI Nº 175/2015- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

ASSUNTO: Dispõe sobre a indenização dos custos de análise e processamento dos requerimentos de licenças, certificados, autorizações e certidões ambientais, forma que menciona.

PROJETO DE LEI Nº 076/2017 – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

ASSUNTO: Dispõe sobre a criação da Gratificação por Lotação Prioritária- GLP, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Sala das Sessões, 30 de maio de 2017.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

Presidente

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2017

Continuação......O R D E M D O D I A

EMENDA ADITIVA Nº 011/2017 – VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Altera os Artigos 4º, 5º e 7º do Projeto de Lei nº 076/2017.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NAS SEGUINTES MATERIAS:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2016 - VER. VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2015 de autoria do Ver. Celso Caetano de Miranda.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2016 - VER. VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2015 de autoria do Ver. Celso Caetano de Miranda.

Sala das Sessões, 30 de maio de 2017.

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

Presidente