ASSUNTOS FUNDIÁRIOS PROMOVE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO EM TAMOIOS

 Foto da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Cabo Frio. 

A Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários, com apoio do Meio Ambiente e da Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) de Tamoios removeu demarcações irregulares nas Áreas de Proteção Ambiental (APA) Federal da Bacia do Rio São João. A operação foi na Rua dos Macacos, naquela localidade. A iniciativa é continuidade da operação realizada no último fim de semana no distrito.

De acordo com Luis Fernando Cardoso, coordenador de Assuntos Fundiários, a área de proteção ambiental vem sendo desmatada e divida irregularmente para venda de lotes. Segundo ele, as operações também têm por objetivo alertar a população sobre estas práticas.

“Na referida área existe procedimento do Ministério Público Estadual para que a Prefeitura atue e combata com rigor estas invasões. Assim, foram demolidas duas construções em fase inicial e retirada cercas e mourões que delimitavam estas áreas”, explicou o coordenador.

As operações da Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários para identificar ocupações irregulares em área pública e coibir a prática de venda de terrenos em loteamentos clandestinos acontecem em toda a cidade. No último fim de semana, a ronda foi realizada em Maria Joaquina e Tamoios.

No primeiro as equipes identificaram a extração de saibro com uso de máquinas e caminhão. O responsável, que foi intimado a paralisar a atividade e apresentar as licenças, não tinha a documentação necessária. Ainda em Maria Joaquina os fiscais constataram a abertura de ruas para futuro loteamento, também sem licenças e autorizações. Além disso, foram apreendidas as ferramentas usadas na prática ilegal, mas os responsáveis conseguiram escapar do local.

Na fiscalização em Tamoios, na Travessa Gargoá, a equipe também encontrou ocupações irregulares em área ambiental. O responsável pela obra foi intimado a paralisar a construção e apresentar titularidade da área, além da autorização do poder público para construção no local.

Vale lembrar que a Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários realiza diariamente rondas de fiscalização em todos os bairros de Cabo Frio. O objetivo é coibir as ocupações irregulares e o crescimento desordenado, promovendo o ordenamento territorial no município.

Fonte: Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Cabo Frio