SENADO OUVE NESTE MOMENTO OS ESPECIALISTA PRÓ-IMPEACHMENT

Foto: "Sessão da comissão especial do impeachment no Senado, fotógrafo Jefferson Rudy/Ag. Senado."

A emissora de televisão BAND NEWS transmite neste momento a comissão especial do impeachment do Senado, que ouvi o professor do Departamento de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti. Um dos três indicados  pela oposição. 

São eles: O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira, o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor do Departamento de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP) José Maurício Conti e o jurista Fábio Medina Osório. O convite deles foi assinado por senadores do PSDB.

O procurador do TCU foi responsável por assinar o parecer favorável à rejeição das contas de Dilma na corte. Já Conti escreveu diversos artigos nos quais defende que as pedaladas fiscais configuram-se crime de responsabilidade. Fábio Medina Osório, por sua vez, é conhecido por ser especialista em medidas que combatem a corrupção. Ex-promotor do Rio Grande do Sul e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, ele irá substituir o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, que informou à comissão que não poderia comparecer à sessão.

As explanações, no entanto, pouco devem influenciar a opinião dos senadores. Dos 21 que compõem a comissão, apenas o presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) declarou ser indeciso. Quinze já se declararam favoráveis a abrir o processo contra Dilma e 5 são contrários.

O debate mais acalorado da semana deve ocorrer nesta quarta-feira, quando o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) apresentará o seu parecer sobre o impeachment.

Nesta terça-feira, a sessão será dedicada a ouvir especialistas indicados pela base de apoio ao governo. Foram convidados os professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Ricardo Lodi Ribeiro, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e o advogado Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que assinou a denúncia do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Se for votado pelo colegiado nesta sexta-feira, o parecer deve ser levado ao plenário até o dia 11. Caso seja aprovado por maioria simples (metade mais um) dos senadores presentes na sessão, a presidente Dilma é afastada do cargo e o vice Michel Temer assume o governo em caráter provisório por até 180 dias, tempo no qual a petista será julgada.

Fonte: http://veja.abril.com.br/