DEFESO DA SARDINHA E DE PEIXE DE ÁGUA DOCE COMEÇA HOJE (01/11) NO RIO DE JANEIRO
A medida,
estabelecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), vai até o dia 15 de fevereiro e inclui o transporte e a
comercialização da sardinha-verdadeira na faixa de litoral do Rio de Janeiro
até Santa Catarina.
Fonte: Agência Brasil.
De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), a espécie representou mais de 61% da produção pesqueira fluminense monitorada em 2014, com 46 mil 931 toneladas desembarcadas.
A cada ano,
são dois os períodos de paralisação da pesca da sardinha-verdadeira. O primeiro
ocorre de 15 de junho até 31 de julho, período necessário para que os peixes
jovens atinjam o tamanho de 17cm, ideal para a captura.
Para o
biólogo marinho Augusto Pereira, diretor de Pesquisa e Produção da Fiperj, o
defeso proporciona a recuperação dos estoques e a manutenção da rentabilidade
da pesca para as futuras gerações. “Sem a interrupção, a reprodução fica
ameaçada, consequentemente a renovação dos estoques, essencial para
sobrevivência das comunidades pesqueiras.”
Durante a
paralisação, quem depende exclusivamente da pesca pode solicitar ao Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) o seguro-defeso de um salário mínimo mensal.
Para isso, o pescador profissional, além de estar inscrito como segurado
especial no INSS, deve ter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG), antes
emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e agora, com a extinção da
pasta, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Um outro
defeso teve início neste domingo no estado do Rio de Janeiro, com o mesmo
objetivo de preservação de espécies nativas, só que voltado para peixes de água
doce. A iniciativa atinge a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que
cobre uma área de 57 mil km² dos estados do Rio, São Paulo e Minas Gerais,
totalizando 184 municípios.
Segundo a
Fiperj, no território fluminense a proibição das atividades pesqueiras na Bacia
do Paraíba do Sul abrange não só a pesca profissional e amadora, mas também as
competições até 18 de fevereiro. O período entre a primavera e o verão é a
época em que os peixes nadam contra a correnteza para desova e reprodução.
Ainda no
estado do Rio, terminou neste sábado (31) o defeso na Lagoa de Araruama, na
Região dos Lagos, considerada o maior complexo lagunar de água salgada do
mundo, com 220 km². Desde 1º de agosto, estava proibida a captura de qualquer
espécie na lagoa, independente da forma de pesca utilizada – vara, linha ou
redes.
A fiscalização
nos períodos de defeso fica por conta de agentes do Ibama, do Instituto
Estadual do Ambiente (Inea), da Marinha do Brasil, do Batalhão Ambiental da
Polícia Militar e de guardas municipais. Quem é flagrado infringindo a norma
pode sofrer penalidades legais, que vão de multa até a perda do equipamento e
do pescado.
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