PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF SANCIONA REFORMA ELEITORAL COM VETO A DOAÇÃO DE EMPRESA A CAMPANHAS
Foto: Presidente
Dilma Rousseff sancionou proposta de reforma eleitoral, fotografo Alan
Sampaio.
A presidente
Dilma Rousseff sancionou a proposta de reforma eleitoral nesta terça-feira
(29). A decisão foi publicada no início desta noite em edição extra do
Diário Oficial da União.
Fonte: Agencia Brasil.
A lei que modifica o Código Eleitoral foi publicada com veto da presidente ao financiamento privado de campanhas eleitorais, decisão que segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Senado. A informação havia sido antecidapara à reportagem do iG pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Dilma também
rejeitou a proposta de exigir que o voto de cada eleitor seja impresso
pela urna eletrônica. O veto se deve ao custo que essa ação
geraria. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida teria
impacto de R$ 1,8 bilhão nos cofres públicos.
O prazo para
a presidente sancionar ou vetar a proposta se encerraria nesta quarta (30). O
texto aprovado pelo Congresso Nacional inclui, entre outros pontos, a
redução do custo das campanhas e do tempo das corridas eleitorais (de
90 para 45 dias).
Nesta
terça-feira, já com a informação de que os vetos seriam publicados, integrantes
da Câmara dos Deputados aliados ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB),
reuniram-se para articular o processo de análise aos vetos presidenciais. A
expectativa é de que o assunto seja levado ao Plenário ainda nesta semana.
Comentários