APROVADA NOVA FORMULA PARA CALCULO DE APOSENTADORIAS
Foto: O
presidente da Câmara, Eduardo Cunha, diz que pauta é questão política José
Cruz/Agência Brasil.
A Câmara dos
Deputados aprovou no início da tarde desta quarta-feira a Medida Provisória
676/15, que cria uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias.
Fonte: Agência Brasil.
O texto é
resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do
Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição
para mulheres e homens respectivamente.
Na medida
proposta por uma comissão especial, que negociou com o Planalto uma
migração que ocorreria até 2018, em uma escala que começaria com 85/95 e terminaria
com a fórmula 90/100.
Poucos
minutos antes de abrir a sessão da Câmara, marcada para evitar a votação de
vetos presidenciais hoje (30), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
garantiu que a medida não pode ser vista como “birra” com Senado.
O presidente
do Senado, Renan Calheiros, decidiu não incluir na pauta do Congresso o veto
publicado em edição especial do Diário do Congresso de ontem
sobre o projeto da minirreforma política, que trata do financiamento privado de
campanha, voto impresso e da janela partidária.
“Ninguém
está fazendo birra de nada. Não tem objetivo nenhum disto. Existe uma matéria
que se lutou para que fosse publicada em edição extraordinária do Diário
Oficial para que se permitisse que fosse hoje [para a pauta do Congresso] e aí
não pautar. É esse o problema”, explicou Cunha.
A sessão da
Câmara foi uma imposição dos líderes parlamentares que queriam definir estes
pontos da legislação eleitoral até sexta-feira (2), prazo para que as regras
valham para as eleições do próximo ano.
Segundo
Eduardo Cunha, se não votar hoje, a pauta do Congresso pode ser vencida, sem
problemas na próxima semana. Mas a base aliada quer esgotar temas - reajuste do
salário de servidores da Justiça e o texto que vincula o índice de correção de
aposentadorias ao usado no ajuste do salário mínimo.
Por
resolução do Congresso, a sessão de vetos tem que ocorrer na terceira
terça-feira de todo o mês. No caso de não haver quórum, a pauta é adiada para a
terça-feira seguinte. E foi este o argumento usado por Cunha para explicar que
não há uma questão direta com o Senado.
“O que foi
combinado comigo foi que eu não fizesse a sessão. É uma questão política. Foi
uma determinação dos líderes, tanto da situação quanto da oposição. Só não
participaram desta decisão os líderes do PT, do PcdoB e do PDT. Eu tenho pauta.
A Casa não vai ficar parada”, afirmou Cunha.
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