CÂMARA DOS DEPUTADOS VOTA HOJE NOVOS PONTOS DA REFORMA POLÍTICA

                   Foto: Arquivo do Portal de Noticia da Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados retoma hoje a votação da reforma política. A proposta tem sido analisada por partes. Ontem os parlamentares aprovaram mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos e rejeitaram o fim do voto obrigatório.

Texto e foto: Portal de Noticia da Câmara dos Deputado.

Hoje podem ser votadas regras para coligações e federações de partidos, fidelidade partidária, cláusula de barreira, data da posse presidencial e cota para mulheres no Legislativo.

O relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que será colocado em votação, obriga os partidos que formarem coligações para a disputa de eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a permanecer juntos por quatro anos, atuando em bloco parlamentar até o fim da legislatura. É a chamada federação de partidos, que não é prevista atualmente na legislação eleitoral.

O relatório também torna constitucional a regra da fidelidade partidária e altera a posse presidencial para o primeiro dia útil do mês de janeiro.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, espera concluir hoje a votação da reforma política, em primeiro turno. A proposta deve ser votada em segundo turno na primeira semana de julho.