JUSTIÇA VAI INVESTIGAR JUIZ POR USAR CARRO DO EMPRESÁRIO EIKE BATISTA



A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou uma sindicância para apurar o uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; os bens tinham sido apreendidos por decisão do próprio magistrado, em processo, no qual o empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais; o magistrado foi flagrado dirigindo um Porsche de Eike.

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil:

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região instaurou uma sindicância para apurar o uso de bens apreendidos do empresário Eike Batista pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Os bens tinham sido apreendidos por decisão do próprio magistrado, em processo, no qual o empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais.

A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, que acompanhará a investigação por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. A decisão de abrir a sindicância partiu da presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). 

Reportagens publicadas ontem (24) pela imprensa noticiaram que o juiz Flávio Roberto de Souza usou um dos carros apreendidos do empresário.

Ontem, o desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF-2, determinou a suspensão dos leilões de cinco automóveis apreendidos, que estavam marcados para amanhã (26) e para o dia 9 de março. O desembargador considerou que os carros não correm risco de deterioração iminente e, por isso, é possível adiar o leilão, a fim de que seja garantido o direito à ampla defesa de Eike Batista.

SEGUE ABAIXO NOTICIAS DIVULGADAS ONTEM (24) PELA IMPRENSA QUE O JUIZ FLÁVIO ROBERTO DE SAUZA USOU UM DOS CARROS APREENDIDO DO EMPRESÁRIO EIKE BATISTA E O ADIAMENTO DO LEILÃO ONDE OS VEÍCULOS SERIAM LEILUADOS . 

A Justiça do Rio de Janeiro, adiou os leilões dos automóveis apreendidos do empresário Eike Batista pela Polícia Federal a pedido da própria Justiça em 6 de fevereiro; a decisão foi tomada após pedido da defesa do empresário, que é réu em processo criminal na primeira instância; os leilões estavam marcados para quinta-feira (26) e 9 de março; desembargador Messod Azulay argumentou que os carros não são bens perecíveis e, portanto, não correm risco de deterioração iminente


24 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 17:25.

Flavia Villela - Agência Brasil.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, adiou os leilões dos automóveis apreendidos do empresário Eike Batista pela Polícia Federal a pedido da própria Justiça em 6 de fevereiro.

A decisão foi tomada hoje (24) pelo desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF2, após pedido da defesa do empresário, que é réu em processo criminal na primeira instância. Os leilões estavam marcados para quinta-feira (26) e 9 de março. Na decisão, o desembargador argumentou que os carros não são bens perecíveis e, portanto, não correm risco de deterioração iminente.

O magistrado entendeu que o leilão pode ser adiado, para que seja garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa do réu. "Observe-se que a apreensão dos bens se deu há menos de 30 dias, não se justificando a designação de data para o leilão sem que o réu ou terceiros proprietários tenham tido a oportunidade da interposição dos recursos cabíveis quanto à medida constritiva que recaiu sobre seu patrimônio", declarou na decisão.

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