JUSTIÇA VAI INVESTIGAR JUIZ POR USAR CARRO DO EMPRESÁRIO EIKE BATISTA
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
instaurou uma sindicância para apurar o uso de bens apreendidos do empresário
Eike Batista pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do
Rio de Janeiro; os bens tinham sido apreendidos por decisão do próprio
magistrado, em processo, no qual o empresário é acusado de crimes contra o
mercado de capitais; o magistrado foi flagrado dirigindo um Porsche de Eike.
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil:
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região
instaurou uma sindicância para apurar o uso de bens apreendidos do empresário
Eike Batista pelo juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do
Rio de Janeiro. Os bens tinham sido apreendidos por decisão do próprio
magistrado, em processo, no qual o empresário é acusado de crimes contra o
mercado de capitais.
A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça,
que acompanhará a investigação por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. A
decisão de abrir a sindicância partiu da presidência do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região (TRF-2).
Reportagens publicadas ontem (24) pela imprensa noticiaram
que o juiz Flávio Roberto de Souza usou um dos carros apreendidos do
empresário.
Ontem, o desembargador federal Messod Azulay, da Segunda
Turma Especializada do TRF-2, determinou a suspensão dos leilões de cinco
automóveis apreendidos, que estavam marcados para amanhã (26) e para o dia 9 de
março. O desembargador considerou que os carros não correm risco de
deterioração iminente e, por isso, é possível adiar o leilão, a fim de que seja
garantido o direito à ampla defesa de Eike Batista.
SEGUE ABAIXO NOTICIAS DIVULGADAS ONTEM (24) PELA IMPRENSA QUE O
JUIZ FLÁVIO ROBERTO DE SAUZA USOU UM DOS CARROS APREENDIDO DO EMPRESÁRIO EIKE
BATISTA E O ADIAMENTO DO LEILÃO ONDE OS VEÍCULOS SERIAM LEILUADOS .
A Justiça do Rio de Janeiro, adiou os leilões dos automóveis
apreendidos do empresário Eike Batista pela Polícia Federal a pedido da própria
Justiça em 6 de fevereiro; a decisão foi tomada após pedido da defesa do
empresário, que é réu em processo criminal na primeira instância; os leilões
estavam marcados para quinta-feira (26) e 9 de março; desembargador Messod
Azulay argumentou que os carros não são bens perecíveis e, portanto, não
correm risco de deterioração iminente
Responsável por ordenar apreensão de todos os 11 carros de
Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi visto na manhã de hoje
(24) dirigindo o Porsche Cayenne branco do empresário; o juiz chegou com o
veículo à sede da 3ª Vara Criminal Federal, no Centro do Rio, e entrou por um
portão lateral da sede da Justiça Federal, na Avenida Barão de Tefé; ele se
justificou dizendo que saiu com o veículo para "proteger do sol e da
chuva".
24 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 13:44.
Responsável por ordenar apreensão de todos os 11 carros de Eike
Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza foi flagrado pelo jornal Extra
na manhã de hoje (24) dirigindo o Porsche Cayenne branco do empresário. O
magistrado chegou com veículo à sede da 3ª Vara Criminal Federal, no Centro do
Rio, às 10h22, e entrou por um portão lateral da sede da Justiça Federal, na
Avenida Barão de Tefé, segundo a publicação. O juiz determinou apreensão de
todos os bens do ex-bilionário no Brasil.
Em entrevista ao Extra no domingo, Flávio Roberto alfinetou
os advogados do empresário, que tentam tirá-lo de um dos processos, garantindo
que eles não vão fazê-lo sair "do sério" e ainda afirmou: "Vou
esmiuçar a a alma dele".
Procurado por telefone após o flagrante, o juiz não explicou
o motivo de estar dirigindo o carro apreendido. "A ligação está ruim. Não
estou te ouvindo", disse Flávio Roberto
Depois ele atendeu à ligação, mas continuou sem falar sobre o
episódio. "Agora estou ouvindo, mas não posso falar pois estou numa
reunião".
Com a repercussão do caso, ele resolveu justificar. Ou pelo
menos tentou. O magistrado disse que saiu com o carro apreendido para
"proteger do sol e da chuva".
24 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 17:25.
Flavia Villela - Agência Brasil.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de
Janeiro, adiou os leilões dos automóveis apreendidos do empresário Eike Batista
pela Polícia Federal a pedido da própria Justiça em 6 de fevereiro.
A decisão foi tomada hoje (24) pelo desembargador federal
Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF2, após pedido da defesa do
empresário, que é réu em processo criminal na primeira instância. Os leilões
estavam marcados para quinta-feira (26) e 9 de março. Na decisão, o
desembargador argumentou que os carros não são bens perecíveis e, portanto, não
correm risco de deterioração iminente.
O magistrado entendeu que o leilão pode ser adiado, para que
seja garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa do réu.
"Observe-se que a apreensão dos bens se deu há menos de 30 dias, não se
justificando a designação de data para o leilão sem que o réu ou terceiros
proprietários tenham tido a oportunidade da interposição dos recursos cabíveis
quanto à medida constritiva que recaiu sobre seu patrimônio", declarou na
decisão.
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