TRE DO RIO DE JANEIRO REQUISITA A FORÇA NACIONAL PARA GARANTIR ELEIÇÕES
O Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu requisitar a Força
Nacional de Segurança Pública para garantir a segurança nas eleições de outubro
no estado. A proposta do presidente do TRE, desembargador Bernardo Garcez, foi
acatada de forma unânime pelos demais integrantes da corte.
Rio
pediu reforço na segurança nas três últimas
eleições Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Garcez
destacou que o pedido de reforço caberia ao governador Luiz Fernando Pezão, mas
que este havia delegado a decisão ao secretário estadual de Segurança Pública,
José Mariano Beltrame, que considerou desnecessária a presença da Força
Nacional.
Porém, Garcez lembrou que, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), o tribunal regional tem autonomia para fazer o pedido, se acreditar que
é necessário e levando em conta eleições anteriores. "O TSE, em reiteradas
decisões, estabeleceu que a informação do governador não é vinculativa, não
vincula o tribunal, a quem cabe solicitar ao TSE a força federal", disse Garcez.
Segundo ele, o TRE já pediu reforço na segurança nas eleições de 2008, 2010 e
2012.
Fonte: Agência Brasil
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