PREFEITURA DE CABO FRIO ACABA COM OBRA IRREGULAR

Uma obra completamente ilegal, em um loteamento sem aprovação da Prefeitura, que vinha sendo executada sem licenciamento na área conhecida por Coqueiral, em frente ao Loteamento Terramar, em Tamoios, foi interrompida pela Subprefeitura de Tamoios e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente que contaram com a colaboração da COMSERCAF e apoio da Guarda Municipal, da Diretoria de Obras de Tamoios e do 25º Batalhão da Polícia Militar.

A obra estava sendo executada em uma área sem licença ambiental e sem a autorização da Secretaria de Planejamento. A área, antes uma plantação de coqueiros, foi transformada ilegalmente em loteamento com áreas sendo vendidos no local apesar das notificações da Prefeitura. Os responsáveis tanto pelo loteamento ilegal quanto das obras, foram alertados pela Diretoria de Obras e pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de que deveriam parar com toda a operação mas não o fizeram em flagrante desrespeito a autoridade municipal.

Na tarde de quarta-feira, máquinas e caminhões da COMSERCAF foram para o local com os fiscais de Meio Ambiente  e de pessoal da Diretoria de Obras. Durante mais de duas horas ocorreu discussão em torno da decisão da Prefeitura de demolir as construções na área com demarcações ilegais de lotes pois os responsáveis queriam ordem por escrito assinada pelo Prefeito de Cabo Frio.

O Subprefeito de Tamoios, Cesar Pinho, foi convidado a ir ao local para sanar as dúvidas apresentadas. No local, o Subprefeito exigiu a apresentação das licenças de meio ambiente e de obras, bem como o memorial descritivo. Como nenhum dos documentos foi apresentado, o Subprefeito autorizou a ação da Secretaria de Meio Ambiente.