Câmara adia votações e decepciona profissionais de enfermagem

Com a pauta livre depois da votação da única Medida Provisória (MP), aprovada na noite desta terça-feira (26), a Câmara dos Deputados votou muitos projetos de lei nesta terça e quarta-feira, mas encerrou os trabalhos, no início da tarde desta quarta-feira (27), sem apreciar o projeto de lei que trata da divisão dos royalties do petróleo, como estava previsto.

Agência Câmara

 Os manifestantes lotaram as galerias pedindo a votação do projeto que reduz jornada de trabalho dos enfermeiros.

Também não foi votada a jornada de 30 horas para enfermeiros, apesar da pressão dos manifestantes que desde cedo lotaram as galerias do Plenário, pedindo a votação da matéria. Parlamentares ligados à categoria, como a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que é médica, fizeram discursos durante toda a tarde convocando os demais colegas a votarem a matéria.

O projeto que prevê jornada de 30 horas semanais para profissionais da área de Enfermagem conta com o apoio da bancada do PCdoB. A líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE) afirmou que os profissionais da enfermagem precisam ser valorizados e ter asseguradas condições de trabalho e de qualificação que garantam uma prática assistencial segura para profissionais e usuários dos serviços de saúde.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda a jornada de 30 horas, argumentando que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro. O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) também já atestou que existe viabilidade financeira para implantação do projeto.

Royalties do petróleo

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou ontem (26) que o plenário poderia apreciar hoje o projeto que trata da distribuição dos royalties do petróleo. Ele explicou que sem Medidas Provisórias trancando a pauta, existia uma “janela” para apreciação de outras matérias, que foram definidas em reunião pelos líderes partidários. E, entre elas, estava o projeto que trata dos royalties.

O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o texto não seria votado nesta quarta-feira porque o governo está obstruindo a sessão por conta do projeto que fixa em 30 horas a carga horária dos enfermeiros. "Por conta do projeto dos enfermeiros, vários partidos da base orientaram os deputados a não marcar presença para evitar a votação", disse.

A expectativa do relator é que as regras de distribuição dos royalties sejam votadas na próxima terça-feira (3). Em seu relatório, o deputado propõe, como regra para a nova partilha, o aumento dos recursos destinados aos municípios produtores e uma pequena redução no percentual para os estados. “A intenção é garantir o equilíbrio entre municípios e estados e, essa regra, na minha avaliação, é a que distribui os royalties de maneira mais justa e coerente com a unidade do País”, disse o relator.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências