SILVIA WAIÃPI, PRIMEIRA INDÍGENA OFICIAL DO EXÉRCITO FICA FORA DE PARTIDO POLÍTICO NO AMAPÁ E FALA EM RACISMO; CONFIRA

(crédito: foto reprodução 'IA' para ilustração do texto)

Por: Alvaro Neves.

Postagem publicada às 13h20 desta quinta-feira, 23 de julho de 2026.

A ex-deputada federal Silvia Nobre Lopes, conhecida como Silvia Waiãpi, primeira mulher indígena a se tornar oficial do Exército Brasileiro, ficou de fora da nominata do Partido Liberal (PL) para a Câmara dos Deputados na convenção estadual realizada em Macapá no dia 20 de julho. Em conversa com a Revista Sociedade Militar, ela afirmou que o episódio configura “linchamento público” e sustentou que a exclusão tem motivação racial. O PL responde que a decisão decorre de sua condenação na Justiça Eleitoral.

A documentação entregue ao diretório

Três dias antes da convenção, em 17 de julho, a pré-candidata protocolou ofício no diretório estadual endereçado ao presidente do PL-AP, Alex Pereira. O documento, carimbado pelo partido com registro de recebimento às 10h52 daquele dia, apresenta um checklist de dez itens “com a finalidade de assegurar a regularidade jurídica da participação da pré-candidata na Convenção Partidária” e nas etapas seguintes do processo eleitoral.

A lista inclui certidão de cadastro eleitoral, de crimes eleitorais e de quitação eleitoral, certidão negativa de contas julgadas irregulares do TCE-AP, certidão judicial para fins eleitorais do TRF-1, certidões cível e criminal do TJAP, comprovante de residência e cópias de RG, CPF e título. Entre elas está a certidão do Tribunal Superior Eleitoral atestando que a ex-deputada, militar da reserva e fisioterapeuta se encontra quite com a Justiça Eleitoral.

Certidão de quitação com a Justiça Eleitoral de Silvia Waiãpi

Segundo a ex-deputada, a exclusão só lhe foi comunicada durante a própria convenção. “Como assim meu nome não está?”, questionou, em vídeo que divulgou no local. Ela menciona ainda que outras mulheres ligadas ao PL têm sofrido represálias: “Todos os nomes de mulheres serão silenciados, percebam que existe algo acontecendo. Indiretamente foi alvo Miclelle, Priscila, Damares… agora eu”.

O que decidiu o TSE em abril

Em 30 de abril de 2026, o Plenário do TSE rejeitou por unanimidade o recurso da ex-parlamentar contra a cassação do mandato obtido em 2022. O relator, ministro André Mendonça, concluiu que ela usou R$ 9 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para custear procedimento estético de harmonização facial e que houve emissão de nota fiscal destinada a simular gasto eleitoral inexistente, frustrando a fiscalização da Justiça Eleitoral.

A origem do caso está em representação com base no artigo 30-A da Lei das Eleições, após denúncia da própria coordenadora de campanha. Em junho de 2024, o TRE-AP julgou a matéria por unanimidade, cassou o diploma, declarou a nulidade dos votos e determinou a retotalização e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. O TSE manteve esses efeitos.

Uma distinção costuma se perder na cobertura: Waiãpi já não estava no exercício do mandato quando o TSE julgou o recurso. Ela deixou a Câmara em julho de 2025, com outros seis deputados, por efeito da decisão do STF que alterou o critério de distribuição das sobras eleitorais de 2022, processo distinto da cassação.

Trânsito em julgado, quitação eleitoral e Ficha Limpa

À reportagem, a ex-deputada afirmou que não existe trânsito em julgado em seu processo e que haverá novo julgamento em meados de agosto. A ausência de decisão definitiva é fato.

A certidão de quitação eleitoral também não resolveu a questão. Pelo artigo 11, §7º, da Lei 9.504/1997, ela atesta gozo dos direitos políticos, regularidade no voto, atendimento a convocações da Justiça Eleitoral, inexistência de multas e apresentação de contacontas.

O parecer da direção nacional

Na convenção, o pré-candidato Gesiel de Oliveira leu parecer da executiva nacional e afirmou à ex-deputada que ela estava inelegível, sustentando que apenas cumpria determinação vinda de Brasília. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, declarou que o diretório agiu corretamente e enviou à imprensa a análise da assessoria jurídica da sigla.

O documento conclui que, diante do acórdão colegiado do TRE-AP e de sua manutenção pelo colegiado do TSE, a pré-candidata está inelegível por oito anos contados da eleição de 2022, prazo que alcança o pleito deste ano e o de 2028.

O risco invocado pelo partido, segundo apurado pela reportagem, é que Silvia se candidate e os votos que venha a receber sejam anulados, sequer contando para a legenda.

A contestação da ex-deputada

Waiãpi afirma ter estado com Valdemar Costa Neto e com o líder da bancada, deputado Sóstenes Cavalcante, em 25 de maio, e que ambos telefonaram naquela reunião para garantir seu nome na nominata. Diz ainda que o diretório se recusou a fornecer cópia da ata da convenção e que deveria ter sido comunicada antes do fim da janela partidária, quando ainda poderia migrar de legenda.

Silvia menciona ainda que houve uma espécie de armação: “Se tinha documento datado de 08/07 porque aceitaram meus documentos em 17/07 ? Apenas deixaram pro momento da convenção para me humilhar, é una cidade perigosa“.

Ela sustenta que o tratamento foi desigual e que enfrenta uma oligarquia e que não teve acesso ao documento da “nacional do PL com a determinação para quenão fosse incluida na nominata: “Eu enfrento uma oligarquia aqui“, disse a ex-deputada.

Do Tumucumaque ao Hospital Central do Exército Brasileiro

Nascida no Parque Indígena do Tumucumaque, na fronteira com a Guiana Francesa, Waiãpi deixou a aldeia aos 13 anos. Formou-se fisioterapeuta e, em 2010, foi aprovada nos concursos da Marinha e do Exército Brasileiro, optando pela Força Terrestre.

Em 2011, após estágio no CPOR do Rio de Janeiro, tornou-se a primeira mulher indígena incorporada como oficial do Exército Brasileiro.

Em 2016 assumiu a chefia do Serviço de Medicina Física e Reabilitação do Hospital Central do Exército. Chegou a primeiro-tenente, integrou a equipe de transição da Presidência da República em 2018, dirigiu a Secretaria Especial de Saúde Indígena em 2019 e foi eleita deputada federal em 2022.

O prazo para registro de candidaturas se encerra em 15 de agosto. Juristas consultados mencionam que nada impede juridicamente que um partido registre nome inelegível e deixe a análise para ser feita pela Justiça Eleitoral, na fase de impugnação. A questão, no PL do Amapá, é se a legenda aceitará correr esse risco.

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Com informações ICL Notícias/Vídeo e foto reproduções do Instagram.