VÍDEO: EMBATE DE IDEIAS DE TITÃS SOBRE, MARCO CIVIL DA INTERNET; CONFIRA

(crédito: fotomontagem Instagram)

Por: Alvaro Neves.

Postagem publicada às 9h40 deste sábado, 13 de junho de 2026.

Os ministros André Mendonça e o Flávio Dino protagonizaram um embate de ideias que ocorreu durante o julgamento de recursos sobre o Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O foco foi a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais de terceiros e o risco de censura prévia.

- Argumento de André Mendonça: 

O ministro expressou forte preocupação com o comportamento das plataformas diante das punições rígidas estipuladas pelo STF, a pontou que obrigar as redes a agirem sem ordem judicial transfere o papel de moderador do Judiciário para empresas privadas. Defendeu que as big techs, com medo de processos e multas, vão excluir conteúdos legítimos preventivamente sempre que houver o mínimo de dúvida. Afirmou que esse cenário cria um "efeito inibidor" nocivo, limitando diretamente o direito à liberdade de expressão da sociedade.

- A Resposta de Flávio Dino: 

O ministro rebateu a tese de censura prévia, argumentando que as plataformas digitais lucram com o engajamento e precisam exercer o controle de riscos comuns de mercado,  contestou o suposto "efeito inibidor" no mundo real; "Se Vossa Excelência abrir as redes sociais, vai encontrar 50 crimes. Não tem efeito inibidor algum. Eu até gostaria que tivesse".Analogia de mercado: Justificou que o juízo prévio por entes privados já é comum fora da internet. Citou que shoppings analisam antes a quem alugarão suas lojas sob pena de responsabilidade civil. Defendeu que o combate aos crimes e discursos ilícitos nas redes sociais deve ser visto como um avanço contra os abusos digitais, e não como censura.

- O Contexto do Julgamento: 

A maioria do STF definiu regras estritas exigindo canais eficientes para as redes removerem conteúdos criminosos graves de forma ágil, apesar do debate acalorado de ideias, ambos os ministros votaram de forma convergente pela concessão do prazo de 60 dias de transição para que as plataformas se adaptem às novas obrigações.

Confira síntese deste embate no vídeo abaixo:

*******

Com apuração Blog Eterno Aprendiz/Vídeo e fotomontagem Instagram.