MINISTRO ZANIN SUSPENDE A ELEIÇÃO INDIRETA NO RIO ATÉ DECISÃO DO STF; PRESIDENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUE NO CARGO; CONFIRA

(crédito:  foto reprodução "IA"/STF para ilustração do texto)

Por: Alvaro Neves.

Postagem publicada às 9h46 deste sábado, 28 de março de 2026

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite desta sexta-feira (27), a realização de eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro e manteve o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto de Castro, no exercício do cargo.

O ministro tomou a decisão em ação apresentada pelo PSD do ex-prefeito Eduardo Paes, que pede a convocação de eleição direta para substituição do ex-governador Cláudio Castro (PL) — que renunciou na véspera do julgamento do caso Ceperj pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassaria o seu mandato e o deixaria inelegível.

Na ação, o PSD pede que Ricardo Couto seja oficiado para organizar eleições diretas, sob condução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Zanin pediu destaque para julgar no plenário do STF um processo em andamento que trata das regras para a eleição para o mandato-tampão, sob a relatoria do ministro Luiz Fux. O processo está sendo avaliado pelo plenário virtual. Mas o ministro entende que as ações que tratam das regras para as eleições no Estado do Rio devem ser discutidas em conjunto, preferencialmente no plenário físico, a critério do presidente do Supremo, Edson Facnhin.

Sem linha sucessória

O Rio está numa situação inusitada. O vice-governador eleito, Thiago Pampolha também renunciou, no ano passado, para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O plenário virtual do STF está analisando as regras para a eleição que vai escolher o substituto de Castro.

Na tarde desta sexta-feira, formou maioria para garantir eleição indireta, com voto secreto e prazo de 24 horas para desincompatibilização do candidato que ocupava cargo no executivo. Edson Fachin foi quem sacramentou a decisão ao votar acompanhando Cármen Lúcia, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

O relator, Luiz Fux, havia decidido pelo voto secreto, mas optara pelo prazo de seis meses para a desincompatibilização, como ocorre em eleições regulares.

O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, foi além da discussão e defendeu que a escolha do novo governador do Rio seja feita por eleição direta, e não indireta pela Alerj. Ele foi seguido por Flávio Dino e pelo próprio Cristiano Zanin.

No plenário virtual, qualquer dos ministros pode mudar de posição até as 18h de segunda-feira. Mas, pelo visto, a discussão está longe de acabar e, se prevalecer o pedido de Zanin, pode ser levada a uma sessão presencial do STF.

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Com informações ICL Notícias.