MARINHA DO BRASIL: 'ASSÉDIO CONFIRMADO POR OITO SOLDADOS FEMININAS'; CONFIRA

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(crédito: foto reprodução "IA" Sociedade Militar)

Por: Alvaro Neves.

Postagem publicada às 6h18 desta quinta-feira, 05 de março de 2026.

Investigação do Ministério Público Militar aponta que militar utilizava redes sociais, ligações insistentes e situações de isolamento no quartel para constranger oito militares femininas.

Um caso grave de assédio sexual dentro de uma unidade da Marinha do Brasil chegou à Justiça Militar após oito militares femininas relatarem episódios semelhantes envolvendo um superior hierárquico.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), após a investigação reunir relatos que apontam mensagens insistentes, ligações e tentativas de isolamento das vítimas dentro do quartel.

A publicação feita pelo MPM nas redes sociais detalha que os episódios ocorreram tanto presencialmente quanto por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais, onde o militar mantinha contato insistente com as vítimas.

Mensagens insistentes, ligações e pedidos de fotos

As investigações apontaram que o denunciado utilizava aplicativos de mensagens e redes sociais para se aproximar das militares. Segundo os relatos reunidos pelo Ministério Público Militar, ele enviava mensagens de cunho pessoal e íntimo, fazia ligações e videochamadas insistentes e, em alguns casos, solicitava fotos das vítimas.

Essas abordagens não se limitavam ao ambiente digital. Conforme a denúncia, também foram registrados comentários considerados inapropriados e tentativas de estabelecer conversas pessoais de caráter íntimo, que deixavam as militares constrangidas.

De acordo com o MPM, o comportamento se repetia com diferentes vítimas e demonstrava um padrão de conduta que extrapolava qualquer relação profissional dentro do ambiente milita

Relatos indicam tentativas de ficar sozinho com as vítimas

Outro ponto destacado nas investigações é que o militar denunciado procurava criar situações para permanecer sozinho com as militares femininas durante atividades de rotina dentro da organização militar.

Segundo os relatos reunidos pelo Ministério Público Militar, havia aproximações consideradas constrangedoras durante o serviço e até contatos físicos indesejados. As vítimas também afirmaram que o denunciado utilizava a posição funcional e a antiguidade como forma de pressionar ou constranger as subordinadas.

O objetivo, segundo a denúncia, era criar ambientes ou circunstâncias em que pudesse se aproximar das militares sem a presença de outras pessoas, aumentando o nível de constrangimento e insegurança das vítimas.

Esse tipo de conduta, conforme o MPM, gerou abalo emocional, insegurança e constrangimento entre as militares afetadas.

Oito vítimas relataram condutas semelhantes

Um dos aspectos que mais chamaram a atenção para o caso tanto dentro como fora dos círculos militares foi o significativo número de vítimas. Ao todo, oito militares femininas relataram episódios semelhantes envolvendo o denunciado. O volume de relatos foi considerado relevante para o andamento da investigação e reforçou a consistência das denúncias apresentadas ao Ministério Público Militar.

A repetição das condutas ao longo do tempo e com diferentes vítimas foi um dos fatores que levou à formalização da denúncia criminal contra o militar.

Casos com múltiplas vítimas dentro de uma mesma organização militar são considerados particularmente graves, pois indicam que o comportamento inadequado não foi um episódio isolado.

Crime previsto no Código Penal Militar

Com base nas investigações, o Ministério Público Militar imputou ao militar que foi denunciado a prática do crime previsto no artigo 216-A do Código Penal, que trata do assédio sexual.

O dispositivo define o crime como constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou de ascendência no ambiente de trabalho.

A pena prevista é de detenção de um a dois anos. No caso específico, a acusação foi apresentada oito vezes, uma para cada vítima. A denúncia também menciona a aplicação do artigo 79 do Código Penal Militar, que prevê a soma das penas quando há mais de uma ação ou omissão caracterizando crimes semelhantes.

Pedido de indenização por danos morais

Além da responsabilização criminal, o Ministério Público Militar também formulou pedido de indenização por danos morais às vítimas. Esse tipo de medida busca reparar, ainda que parcialmente, os prejuízos emocionais e psicológicos causados pelas condutas relatadas durante a investigação.

Segundo o conteúdo divulgado pelo MPM, o caso reforça a importância de denunciar práticas de assédio e abusos dentro de ambientes institucionais, especialmente em contextos marcados por hierarquia rígida, como o militar. A divulgação da denúncia pelo MPM de Bagé em suas redes sociais também teve como claro objetivo ampliar a conscientização sobre o tema e reforçar que condutas dessa natureza são crime e serão puniodas com rigor.

Hierarquia não autoriza abuso

Ao divulgar o caso, o Ministério Público Militar destacou uma mensagem clara: hierarquia não pode ser utilizada como instrumento de abuso ou constrangimento. O órgão reforçou que práticas de assédio sexual dentro das instituições militares devem ser combatidas com rigor e que denúncias são fundamentais para garantir a responsabilização dos envolvidos.

Postagem do MPM no Instagram – Acesso em 4 de março de 2026

A investigação aponta que o acusado teria se valido justamente da relação hierárquica e da posição funcional para tentar impor proximidade indevida com as militares.

A denúncia agora seguirá o trâmite judicial na Justiça Militar da União, onde os fatos apresentados pelo Ministério Público Militar serão analisados.

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Com informações e foto Revista Sociedade Militar.