ATO PRÓ-ANISTIA: SUPOSTA PRESENÇA DE SNIPER LEVANTA QUESTIONAMENTO SOBRE SEGURANÇA DE EX-PRESIDENTES E AUTORIDADES

 

(crédito imagem reprodução "IA" Sociedade Militar)

Postagem publicada às 20 horas desta segunda-feira, 07 de abril de 2025.

Aconteceu ontem, domingo, dia 06 de abril, uma manifestação promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na Av. Paulista, São Paulo, com o objetivo de aumentar a pressão sobre a cúpula do Congresso Nacional para pautar a anistia dos condenados pelo 8 de janeiro. 

O evento foi marcado não apenas pela presença de apoiadores e políticos aliados, mas também pela circulação de uma imagem que levantou dúvidas nas redes sociais: um suposto sniper, posicionado no alto de um edifício, aparentando ser parte do esquema de segurança do evento.

A fotografia, tirada de longe, mostra um homem com vestimenta tática, e um fuzil de alta precisão, característica comum entre atiradores de elite. A imagem, registrada pelo fotógrafo Edi Sousa, gerou especulações sobre um possível esquema reforçado de segurança para proteger o ex-presidente.

Porém, não há confirmação oficial de que o agente estivesse designado para a proteção do Bolsonaro, o mesmo poderia estar presente para proteção do evento como um todo, ou até mesmo proteção de outras autoridades.

Quem protege os ex-presidentes, de onde pode vir o sniper?

Segundo a legislação brasileira, ex-presidentes da República têm direito à proteção custeada pelo Estado.

A LEI Nº 7.474, DE 8 DE MAIO DE 1986, atualizada pela LEI No 10.609, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, garante que o ex-presidente conte com até quatro servidores de livre indicação. Esses profissionais, porém, não exercem funções de segurança armada: atuam como assistentes, assessores ou motoristas. Veja a lei na íntegra:

“Art. 1º O Presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência da República. (Redação dada pela Lei nº 8.889, de 21.6.1994)”

A segurança armada dos ex-presidentes é responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), órgão que também cuida da segurança do presidente em exercício, do vice-presidente e de autoridades estrangeiras em visita ao país.

O GSI pode empregar agentes das Forças Armadas ou policiais com treinamento específico em proteção de autoridades. O número de agentes designados para acompanhar ex-presidentes não é divulgado por motivos de segurança, mas o GSI atua com base em normas internas e no DECRETO Nº 6.381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, que regula a proteção de autoridades federais.

Autoridades presentes podem ter contribuído para reforço da segurança

O ato na Paulista contou com a presença de sete governadores, são eles:

      Tarcísio de Freitas (SP),

      Romeu Zema (MG),

      Ratinho Júnior (PR),

      Jorginho Mello (SC),

      Ronaldo Caiado (GO),

      Wilson Lima (AM), e

      Mauro Mendes (MT).

Além disso, compareceram parlamentares, prefeitos e outros nomes relevantes da política nacional, como os senadores Magno Malta e Marcos Pontes, e os deputados Nikolas Ferreira, Carla Zambelli e Ricardo Salles.

Diante da quantidade de figuras públicas com cargo e mandato, é possível que o agente fotografado estivesse designado para a proteção de outra autoridade, e não necessariamente de Bolsonaro.

Muitas dessas autoridades, especialmente os governadores, também contam com suas próprias equipes de segurança, que podem atuar de forma coordenada com as forças locais ou federais.

Sigilo e precaução: norma entre os órgãos de segurança

Assim como em outros eventos públicos de grande porte, a segurança de manifestações políticas com presença de líderes nacionais é planejada com antecedência e executada com cuidado.

O número total de agentes empregados na operação deste domingo não foi divulgado, mas em atos semelhantes já foram mobilizados mais de dois mil agentes, somando policiais militares, civis, guardas municipais e seguranças pessoais.

Até o momento, nenhuma autoridade confirmou oficialmente a identidade do agente nem sua função específica durante o evento.

 

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Com informações Revista Sociedade Militar.