GOVERNO BRASILEIRO USA O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE AO EXPULSAR O DIPLOMATA DA VENEZUELA

"Crise diplomática entre os dois países teve início com o impeachment da ex-presidente Dilma, em 2016."

O governo brasileiro declarou o encarregado de negócios da Venezuela, Gerardo Antonio Delgado Maldonado, "persona non grata" nesta terça-feira (26). O diplomata será obrigado a deixar o país.

A crise diplomática entre Brasil e Venezuela teve início com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Caracas classificou a deposição de Dilma como golpe de Estado. Mais tarde, Brasil e demais países do Mercosul decidiram expulsar a Venezuela do bloco, entre outras medidas de represália.

De acordo com o Itamaraty, o prazo para que o diplomata venezuelano deixe o Brasil será o mesmo que será dado pelo governo da Venezuela para que Ruy Pereira deixe o país vizinho. 

A declaração de persona non grata ou não aceitável está prevista na Convenção de Viena e é uma das medidas diplomáticas mais duras que podem ser adotadas pelos países signatários do acordo. Segundo o Artigo 9 da convenção, após a decretação de persona non grata, o país deverá retirar a diplomata em questão do país que tomou a medida ou dar por terminadas as funções diplomáticas do representante.

Se o país se recusar a aceitar ou retirar o representante que foi considerado não aceitável em um prazo razoável, o país que adotou a medida pode não mais reconhecer o cidadão do outro Estado como membro do corpo diplomático.

Fonte: Agência Brasil e Folhapress.