PREFEITA E VICE DE IGUABA GRANDE VÃO À BRASÍLIA PARA TENTAR BARRAR PROJETO QUE TIRA R$ 3 MILHÕES DO ESTADO

Projeto, que está em tramitação no Senado, reduz compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.

Um projeto lei (315/2009), cuja relatoria é do Senador Cidinho Santos (PR-MT), reduz de 45% para 25% o percentual dos Estados na compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para geração  de energia, paga pelas usinas hidrelétricas.

Nesta quinta-feira, 14, a prefeita e vice-prefeito de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães e Leandro Coutinho, foram à Brasília ao encontro do Senador apresentar argumentos para que o Projeto de Lei não seja aprovado no Senado.

Segundo Leandro Coutinho , a aprovação dessa lei gera ainda mais prejuízos financeiros para as cidades estado do Rio de Janeiro. "Se o Projeto for aprovado haverá um grande prejuízo para o funcionamento do Sistema Estadual de recursos hídricos, especialmente para o funcionamento dos Comitês de Bacias", afirmou o vice-prefeito que também é presidente do Comitê de Bacias Lagos de São João.

Para o Estado do  Rio de Janeiro, caso o projeto seja aprovado, representa uma queda de quase R$ 3 milhões, dos R$ 6,5 milhões previstos para 2017 para aplicação no sistema fluminense de gestão das águas.

A prefeita de Iguaba Grande, que é presidente do consórcio Lagos São João, defendeu a manutenção do percentual para o estado. "O Estado do Rio está passando por um de seus piores momentos da história, não podemos continuar perdendo. A aprovação dessa lei torna inviável o trabalho de comitês como o nosso", destacou Grasiella.

Estavam presentes à reunião no gabinete do senador representantes dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e segundo a prefeita Grasiella, o grupo foi recebido por assessores do Senador Cidinho e representantes do Governo Federal, que sinalizaram que o Presidente Michel Temer não tem interesse em sancionar o projeto de lei.

Texto: Tiago Gouveia.

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Jornalista Daniele Beldon/Assessoria de Comunicação e Cerimonial da Prefeitura de Iguaba Grande.