PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO DATADA EM 27/06/2017

Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, vereador Luis Geraldo realizando a leitura da ATA da Sessão anterior (Foto do arquivo do Blog "Eterno Aprendiz"). 

Em conformidade com o Art. 71 Item 1 do Regimento Interno:

Leitura e apreciação da ATA da Sessão Anterior. 

ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS:

PROMOVENTE: Ver. Luís Geraldo Simas de Azevedo.

AGRACIADO: Projeto Down Dance.

ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS:

PROMOVENTE: Ver. Luís Geraldo Simas de Azevedo.

AGRACIADO: Projeto Conviver e Aprender.

ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS:

PROMOVENTE: Ver. Rafael Peçanha de Moura.

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AGRACIADO: Escola Agrícola Municipal Nilo Batista.

ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS:

PROMOVENTE: Ver. Rafael Peçanha de Moura.

AGRACIADO: Equipe Cabo Frio Rocks.

PROJETO DE LEI Nº 099/2017 - VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

ASSUNTO: 

Institui a tarifa social de água e esgoto destinada a aposentados, idosos, portadores de deficiência e família de baixa renda.

PROJETO DE LEI Nº 128/2017 - VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO ASSUNTO: 

Institui o programa “Pé na Faixa” no município de Cabo Frio e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 130/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: 

Cria a normatização da FEIRARTE – Feira de Artesanato da Praça de São Cristóvão neste município.

PROJETO DE LEI Nº 131/2017 - VER. SILVIO DAVID PIO DE OLIVEIRA ASSUNTO: 

Dispõe no âmbito do Município de Cabo Frio sobre manter limpa a sua área de trabalho para o empreendedor individual e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 133/2017 - VER. LETICIA DOS SANTOS JOTTA ASSUNTO: 

Dispõe sobre a implantação de aulas de treinamento funcional gratuitas para Terceira Idade na Praia do Pontal, em Tamoios.

PROJETO DE LEI Nº 134/2017 - VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO ASSUNTO: 

Cria Área de Segurança e Proteção Escolar (ASPE) em torno das escolas da Rede Pública

Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 135/2017 - VER. EDILAN FERREIRA RODRIGUES ASSUNTO: 

Institui a Semana Municipal do Doador de Sangue no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/2017 - VER. VANDERLEI R. BENTO NETO ASSUNTO: 

Cria Comissão Especial para tratar de assuntos referentes aos Direitos do Consumidor no Município de Cabo Frio – CODECON.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2017.

Continuação.....E X P E D I E N T E

EMENDA MODIFICATIVA Nº 016/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Artigo 50 do Projeto de Lei nº 075/2017 – LDO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2017 - VER. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 040/2017 - M.E nº 005/2017.

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2017 - VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Art. 21 do Projeto de Lei nº 075/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2017 – VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Art. 43 do Projeto de Lei nº 075/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2017 – VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Art. 35 do Projeto de Lei nº 075/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

EMENDA ADITIVA Nº 016/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 075/2017 – LDO.

EMENDA ADITIVA Nº 021/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Artigo 20 do Projeto de Lei nº 075/2017–LDO.

EMENDA ADITIVA Nº 024/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Artigo 46 do Projeto de Lei nº 075/2017– LDO.

EMENDA ADITIVA Nº 028/2017 - VER. OSEIAS RODRIGUES COUTO ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Art. 22 do Projeto de Lei nº 075/2017 - Lei de Diretrizes

Orçamentárias.

REQUERIMENTO Nº 091/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Requer outorga de Moção de Aplausos à ASAERLA - Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos pelos 40 anos de fundação.

REQUERIMENTO Nº 092/2017 - VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA ASSUNTO: Requer outorga de Moção de Aplausos à Srª Juliana Clericuzi.

REQUERIMENTO Nº 093/2017 - VER. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR ASSUNTO: Requer outorga de Moção de Aplausos à 8ª Unidade de Policiamento Ambiental.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2017

Continuação.....E X P E D I E N T E

INDICAÇÃO Nº 103/2017 - VER. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a regulamentação dos Polos Gastronômicos nos Bairros da Passagem e Praia do Siqueira.

INDICAÇÃO Nº 108/2017 - VER. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de semáforo de trânsito na Avenida Wilson Mendes.

INDICAÇÃO Nº 143/2017 - VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do Terminal Marítimo de Passageiros no Canal do Itajuru no Bairro São Bento.

INDICAÇÃO Nº 212/2017 - VER. JEFFERSON VIDAL PINHEIRO ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a desobstrução da rede de esgoto e recapeamento asfáltico da Rua 14 no Pomar 2, Bairro Jacaré.

INDICAÇÃO Nº 217/2017 - VER. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma edificação para abrigar a Sede da Associação de

Moradores do Bairro Gamboa.

INDICAÇÃO Nº 221/2017 - VER. SILVIO DAVID PIO DE OLIVEIRA ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de norma de procedimentos quanto ao cadastramento dos empreendedores individuais para atividade de comércio ambulante do município para 2017.

INDICAÇÃO Nº 222/2017 - VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito uma intensificação da coleta de lixo seletiva na Estrada de Gargoá no 2º Distrito de Cabo Frio.

INDICAÇÃO Nº 223/2017 - VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO ASSUNTO: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilizar área para a implantação da sala de descarga e beneficiamento da pesca artesanal do Município de Cabo Frio.

INDICAÇÃO Nº 224 /2017- VER. VAGNE AZEVEDO SIMÃO ASSUNTO: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito que crie através de Ato Executivo, a Unidade de Conservação de Campos Novos.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2017 O R D E M D O D I A PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL NOS SEGUINTES PROJETOS:

PROJETO DE LEI Nº 017/2016 – VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO ASSUNTO: Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção às Doenças Renais” e suas consequências, no Município de Cabo Frio, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028 /2016 – VER. JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES ASSUNTO: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal de Cabo Frio o “Encontro Anual dos Veteranos Militares da Região dos Lagos e Paraquedistas Militares de Todos os Tempos – MISSÃO CUMPRIDA”.

PROJETO DE LEI Nº 048/2016 - VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de restituição do pavimento por parte das concessionárias públicas após intervenções no viário e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 – RODOLFO AGUIAR DE FARIA ASSUNTO: Dispõe sobre a criação e regulamentação da profissão de condutor de ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal de Cabo Frio.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 016/2017 – VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO ASSUNTO: Institui a Semana da Mulher no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 028/2017 – VER. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR ASSUNTO: Dispõe sobre o incentivo de acesso à cultura cabo-friense nos prédios públicos municipais.

PROJETO DE LEI Nº 030/2017- VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO ASSUNTO: Dispõe sobre a disponibilização na página eletrônica da Prefeitura de ferramentas para apresentar defesas em face de autuações de trânsito de competência municipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 031 /2017 - VER. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR

ASSUNTO: Dispõe sobre a padronização das fontes de energia e alimentação do sistema semafórico na cidade de Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 042/2017 – VER. VER. LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO ASSUNTO: Autoriza motoristas de ônibus a parar fora dos pontos para mulheres e idosos.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2017

Continuação.....O R D E M D O D I A

PROJETO DE LEI Nº 046/2017 – VER. LETICIA DOS SANTOS JOTTA ASSUNTO: Dispõe sobre acessibilidade nas praias e aquisição de equipamento que permita o acesso da pessoa

com deficiência na cidade de Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 067/2017 – VER. GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas com identificação numérica nos terrenos baldios existentes neste município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 070/2017 – VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO ASSUNTO: Autoriza a parceria entre a Prefeitura Municipal, AMPLA e PROLAGOS para a criação de contribuição voluntária nas contas de água e de luz do município, destinada ao programa de castração, tratamento e recuperação de animais abandonados em Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 073/2017 - VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO ASSUNTO: Institui a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Cabo Frio e dá outras providências.