PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO DATADA EM 22/06/2017

Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, vereador Luis Geraldo realizando a leitura da ATA da Sessão anterior (Foto do arquivo do Blog "Eterno Aprendiz"). 

Leitura e apreciação da ATA do dia 20 de Junho de 2017. 

ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS;

PROMOVENTE: Ver. Adeir Novaes .

AGRACIADA: Sra. Jussara Noronha Dimas.

TRIBUNA LIVRE - RESOLUÇÃO Nº 442, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995. OFICIO/GAPRE/ Nº 081/2017.

Convite do Presidente Achilles Almeida Barreto Neto REPRESENTANTE: Sra. Tereza Tenan – Coordenadora Geral do Direito da Mulher

PROJETO DE LEI Nº 106/2017 - VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO ASSUNTO: Dispõe sobre instituir a Campanha Aluno Consciente no município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 121/2017 - VER. MIGUEL FORNACIARI ALENCAR ASSUNTO: Dispõe sobre criação do Dia Municipal de Cultura.

PROJETO DE LEI Nº 124/2017 - VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO ASSUNTO: Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 127/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de Incentivo ao Cartão de Crédito e Débito e dá outras providências. 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2017 – VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA ASSUNTO: Dispõe sobre a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 84/2017 – de autoria da Vereadora Letícia dos Santos Jotta. 

EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Supressiva ao Artigo 26 do Projeto de Lei nº 075/2017-LDO. 

EMENDA ADITIVA Nº 019/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Artigo 29 do Projeto de Lei nº 075/2017-LDO. 

EMENDA ADITIVA Nº 020/2017 - VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 042/2017 de autoria do Vereador Luís Geraldo Simas de Azevedo. 

EMENDA ADITIVA Nº 022/2017 - VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 039/2017 de autoria do Vereador Achilles Almeida Barreto Neto. 

EMENDA ADITIVA Nº 023/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Artigo 32 do Projeto de Lei nº 075/2017-LDO. 

EMENDA ADITIVA Nº 026/2017 - VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Artigo 10 do Projeto de Lei nº 075/2017-LDO. Sala das Sessões, 22 de junho de 2017. 

Continuação....E X P E D I E N T E REQUERIMENTO Nº 086/2017.

VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Requer outorga de Moção de Aplausos a Equipe Cabo Frio Rocks, Campeã Estadual de Futebol Americano de Praia de 2017. 

REQUERIMENTO Nº 088/2017 - VER. LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO ASSUNTO: Requer outorga de Moção de Aplausos ao Projeto Down Dance. 

REQUERIMENTO Nº 089/2017 - VER. LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO ASSUNTO: Requer outorga de Moção de Aplausos ao Projeto Conviver e Aprender. 

INDICAÇÃO Nº 184/2017 - VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO ASSUNTO: Solicita ao Exmº Prefeito o estudo da viabilidade técnica e operacional para que o estacionamento de veículos na Rua Espanha, Jardim Caiçara seja feito apenas de um lado da Via. 

INDICAÇÃO Nº 197/2017 - VER. EDILAN FERREIRA RODRIGUES ASSUNTO: Solicita ao Exmº Prefeito que seja equipada a UPG do Hospital Geral do Jardim Esperança. 

INDICAÇÃO Nº 202/2017 - VER. JEFFERSON VIDAL PINHEIRO ASSUNTO: Solicita ao Exmº Prefeito melhorias na Rua Minas Gerais no Bairro Jardim Peró. 

INDICAÇÃO Nº 214/2017 - VER. JEFFERSON VIDAL PINHEIRO ASSUNTO: Solicita ao Exmº Prefeito pavimentação e calçamento da Rua Armando Alves da Costa em Maria Joaquina. 

INDICAÇÃO Nº 218/2017 - VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA ASSUNTO: Solicita ao Exmº Prefeito a colocação de equipamento de musculação popular na Orla da Praia do Peró na cidade de Cabo Frio. 

INDICAÇÃO Nº 219/2017 - VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO ASSUNTO: Solicita ao Exmº Prefeito que determine a Secretaria competente um estudo para instalação de braços de luminárias nos postes da Avenida Independência em Tamoios. Sala das Sessões, 22 de junho de 2017. 

ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO Presidente PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2017 O R D E M D O D I A PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NOS SEGUINTES PROJETOS: 

PROJETO DE LEI Nº 052/2016 - VER. CELSO CAETANO DE MIRANDA ASSUNTO: Dispõe sobre a implantação da tarifa social (ônibus a R$1,00) para trabalhadores Urbanos e Rurais do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

 PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017 - VER. ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO ASSUNTO: Dispõe sobre a inclusão de Assistente Social no quadro de funcionários das Escolas Públicas. 

PROJ. DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017 - VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Altera a Lei Complementar nº 012, de 27 de junho de 2012 e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/2017 – VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA ASSUNTO: Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cabo Frio e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NOS SEGUINTES PROJETOS: VETO Nº 011/2017 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 27/2017- PREFEITO DO MUNICÍPIO ASSUNTO: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 044/17 de Autoria do Prefeito Municipal, que Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e revoga a Lei nº 1.412, de 7 de novembro de 1997. 

PROJETO DE LEI N° 056/2017 – VER. LETICIA DOS SANTOS JOTTA ASSUNTO: Dispõe sobre registrar gratuitamente, por meio da fotografia, todo parto que for realizado no Hospital da Mulher, em Cabo Frio.

PROJETO DE LEI N° 085/2017 – VER. GUILLERME AARÃO QUINTAS MOREIRA ASSUNTO: Dispõe sobre a criação do “Centro Dia da Pessoa Idosa” no âmbito do município de Cabo Frio, e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 103/2017 - VER. SILVIO DAVID PIO DE OLIVEIRA ASSUNTO: Dispõe no âmbito do Município de Cabo Frio sobre o pagamento de meia entrada de ingresso em cinemas, casa de eventos, teatro, exposições e todos os eventos culturais do Município de Cabo Frio e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI Nº 105/2017 - VER. RODOLFO AGUIAR DE FARIA ASSUNTO: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas localizados no âmbito do município exibir, antes de qualquer sessão, filme institucional com esclarecimento e alerta quanto aos crimes de pedofilia e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e suas sanções. 

EMENDA ADITIVA Nº 013/2017 - VER. GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA ASSUNTO: Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 056/2017. Sala das Sessões, 22 de junho de 2017.