PAUTA DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO DESTA QUINTA-FEIRA 16/05/2017

Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de Cabo Frio, vereador Luis Geraldo realizando a leitura da ATA da Sessão anterior (Foto do arquivo do Blog "Eterno Aprendiz". 

Segue abaixo pauta da sessão da Câmara de Vereadores desta Quinta-feira (16), conforme postado no Facebook oficial da Câmara de Vereadores de Cabo Frio. 

- Expediente em conformidade com o Art. 71, Item 1 do Regimento Interno:

Leitura e apreciação da ATA da Sessão anterior datada em 11 de Maio de 2017.

PROJETO DE LEI Nº 094/2017 – VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

Assunto: Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 044/2017 – VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO

Assunto: Requer cópia integral do Processo nº 2.347/2014, firmado com a Empresa Oceânica Construções LTDA.

INDICAÇÃO Nº 167/2017 – VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

Assunto: Solicita ao Exmº Sr. Prefeito a manutenção da rede de esgoto nas ruas do bairro Manoel Corrêa.

- Ordem do Dia: 

Parecer contrário da Comissão e Justiça na Seguinte Matéria: 

EMENDA MODIFICATIVA N° 07/2017. VER. VINICIUS CAETANO CORRÊA

Assunto: Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 05/2017, de autoria do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento.

Parecer favor´vel da Comissão de Constituição e Justiça nas Seguinte Matérias: 

VETO Nº 09/2017- PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES

Assunto: Dispõe sobre VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 178/2015 de autoria do Vereador Taylor da Costa Jasmim Junior que Dispõe sobre a Gestão Compartilhada do Resíduo Sólido no Município de Cabo Frio em eventos particulares em locais públicos e/ou particulares.

PROJETO DE LEI N° 010/2017. VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Assunto: Altera a Lei nº 1.736, de 11 de dezembro de 2003, que regula o uso e a ocupação das áreas adjacentes às praias marítimas, fluviais e lacustres do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2017

Continuação.......

O R D E M D O D I A PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NAS SEGUINTES MATÉRIAS:

PROJETO DE LEI Nº 052/2017 - VER. LETICIA DOS SANTOS JOTTA

Assunto: Dispõe sobre a construção de um Instituto para acomodar os idosos em Tamoios,

2º Distrito.

PROJETO DE LEI Nº 064/2017 - VER. LETICIA DOS SANTOS JOTTA

Assunto: Dispõe sobre incluir o símbolo do autismo nas placas preferenciais de qualquer estabelecimento seja ele privado ou público.

PROJETO DE LEI Nº 067/2017 – VER. GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas com identificação numérica nos terrenos baldios existentes neste município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 068/2017 - VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

Assunto: Institui a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão” no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 070/2017 – VER. VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

Assunto: Autoriza a parceria entre a Prefeitura Municipal, Ampla e Prolagos para a criação

de contribuição voluntária nas contas de água e de luz do município, destinada ao programa

de castração, tratamento e recuperação de animais abandonados em Cabo Frio.

PROJETO DE LEI Nº 073/2017 - VER. ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

Assunto: Institui a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação no município de

Cabo Frio e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA N° 04/2017. VER. RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

Assunto: Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 10, de 19 de janeiro de 2017.