CAPITANIA DOS PORTOS INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO NO LITORAL FLUMINENSE

A fiscalização do litoral fluminense foi intensificada nas regiões da Costa Verde, dos Lagos, da Baía da Guanabara e das praias oceânicas do Rio de Janeiro para a Operação Verão 2016/2017.

De acordo com a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), a intenção é aumentar a segurança da navegação, a proteção à vida humana no mar e a prevenção da poluição das águas, causada pela movimentação mais intensa das embarcações na orla do estado nesta época do ano.

A operação é realizada pela Capitania dos Portos e por delegacias, agências e organizações militares subordinadas ao órgão. Entre 15 de dezembro de 2016 e 31 de janeiro de 2017, a fiscalização abordou 12.609 embarcações. Houve 707 notificações e 57 apreensões. A maioria das notificações foi por falta de habilitação do condutor.

Também foram registrados casos de ausência da tripulação mínima necessária à condução da embarcação e falta de documentos de porte obrigatório, como o título de inscrição da embarcação.

Mesmo com o reforço da fiscalização, a Marinha alerta para a necessidade de “uso responsável do espaço aquaviário pelos condutores e, também, pelos banhistas”.

Informações ou ocorrências sobre embarcações infratoras podem ser repassadas à Capitania dos Portos por meio do Disque Denúncia do órgão, pelo telefone (21) 2104-5480, ou pelo e-mail cprj.ouvidoria@marinha.mar.mil.br.