PORTARIA QUE REDEFINE DIRETRIZES DAS UPAs É PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

UPA do bairro Parque Burle, cidade de Cabo Frio,(Foto do arquivo do Blog Álvaro Neves "O Eterno Aprendiz"). 

Portaria do Ministério da Saúde que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) é publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). O documento, com 50 artigos, traz uma série de medidas que regulam o funcionamento das UPAs.

A portaria estabelece, entre outros pontos, que “caberá ao gestor" definir o número de profissionais, incluindo médicos, da equipe assistencial da UPA 24 horas, tomando como base a necessidade da Rede de Atenção à Saúde (RAS), bem como as normas em vigor, inclusive as resoluções dos conselhos de classe profissionais. Segundo a portaria, deve ser mantido "o quantitativo de profissionais suficiente, de acordo com a capacidade instalada e o quadro de opções de custeio”.

Para o custeio, o ministério repassará o valor mensal conforme a capacidade operacional de funcionamento da unidade, declarada no termo de compromisso.

Fonte: Agência Brasil.