LEI CONTRA ABUSO DE AUTORIDADE GERA EMBATE NO SENADO E PROJETO É RETIRADO DE PAUTA

Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária. Mesa: senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Senado Federal senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Em discurso na tribuna, senador Roberto Requião (PMDB-PR), fotógrafo Jonas Pereira/Agência Senado.

A noite desta quarta-feira (14) no Senado começou com o presidente do Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocando em discussão o projeto de Lei que prevê punição ao Abuso de Autoridade. Entre gritarias e irritação, os senadores discutem os requerimentos que visam a retirada da urgência para a votação da PL.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cedeu ao apelo de parte dos senadores em sessão e decidiu retirar de pauta o projeto que prevê punição a juízes e procuradores que cometerem abuso de autoridade.


Senadores contrários ao texto defendiam que o projeto deveria ser melhor discutido na Casa. Renan anunciou então que a matéria sairia de pauta e tramitaria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alvaro Dias (PV-PR) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) chegaram a denunciar manobra de Renan para que a proposta fosse direto à sanção presidencial.


O presidente do Senado havia desistido de colocar a matéria em votação ainda este ano depois de ter sido mantido no cargo pelo Supremo Tribunal Federal, mas nessa semana voltou a insistir na importância do projeto.