ESTÍMULO À DESSALINIZAÇÃO DA ÁGUA É APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO FEDERAL
Foto: Marcelo Crivella (à direita) foi relator do projeto na comissão, presidida por Edison Lobão (à esquerda), fotógrafo Marcos Oliveira/Agencia Senado.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na última quarta-feira (23), projeto que busca estimular ações para a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas no país. Para tanto, a proposta (PLS 259/2015), do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), inclui a previsão de incentivos com essa finalidade entre as diretrizes e objetivos da Política Federal de Saneamento.
O projeto passa a mencionar o tema no texto da Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. A proposta também determina que a União deve priorizar o atendimento ao consumo humano no semiárido e em outras localidades com escassez de água na hora de decidir sobre a alocação de recursos para incentivar a adoção de tecnologias de dessalinização da água.
Foto: Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), da Internet.
Ao justificar seu projeto Eunício Oliveira traz dados da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo os quais 97,5% da água existente no mundo é salgada e está nos oceanos. O senador acrescenta que, no semiárido nordestino, a água subterrânea disponível para muitas comunidades é salobra, inadequada para o consumo humano. Essa realidade, somada ao fato de que o desenvolvimento tecnológico tem barateado o custo da dessalinização, levou Eunício a apresentar a proposta, que visa aumentar a oferta de água potável no Brasil e, especialmente, no Nordeste, região mais carente do recurso.
Ao justificar seu projeto Eunício Oliveira traz dados da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo os quais 97,5% da água existente no mundo é salgada e está nos oceanos. O senador acrescenta que, no semiárido nordestino, a água subterrânea disponível para muitas comunidades é salobra, inadequada para o consumo humano. Essa realidade, somada ao fato de que o desenvolvimento tecnológico tem barateado o custo da dessalinização, levou Eunício a apresentar a proposta, que visa aumentar a oferta de água potável no Brasil e, especialmente, no Nordeste, região mais carente do recurso.
O relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), lembra o crescimento da população mundial, as mudanças climáticas, a distribuição desigual de água no território brasileiro e a recente crise hídrica no país. Diante disso, ele avaliou que o projeto de Eunício deve ser aprovado, pois apresenta alternativas para o abastecimento da população.
Agora a matéria seguirá para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).
Fonte: Texto e foto site da Agência do Senado
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