A COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA POLITICA DISCUTE TEMAS POLÊMICOS COMO A INCLUSÃO DE COTA PARA MULHERES E MANDATO DE 9 ANOS PARA SENADORES

Foto: Bancada feminina defende inclusão de cota para mulheres na reforma política / Fotografo Luis Macedo - Câmara dos Deputados. 

Representantes da bancada feminina da Câmara e do Senado defenderam há pouco a inclusão de proposta de paridade de gênero na reforma política. Na reunião da comissão especial de reforma política, que que se encerrou as 13h15, deputadas e senadoras defenderam cota de, no mínimo, 30% das cadeiras do Legislativo para as mulheres.

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) lamentou o fato de o relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), não ter colocado em seu parecer as cotas para representação feminina no Legislativo. A proposta da bancada é que a cota seja aumentada em 5% a cada eleição. “Daqui a 20 anos, a cota será de 50% de mulheres. Somos mais de 52% da população e queremos agora apenas 30% de vagas reservadas para as mulheres.”

Segundo a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP), se não houver cota, “somente em 2114 haverá 30% de mulheres na Câmara e no Senado apenas em 2118”. Hoje as mulheres têm apenas 10% de representação no Congresso.

“O Brasil nos envergonha. Nas Américas, só temos mais parlamentares mulheres do que o Haiti e Belize. Até no Oriente Médio a presença de mulheres no Parlamento é maior”, destacou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Sistema eleitoral:

Na comissão especial de reforma política, Moema Gramacho disse também que as mulheres não concordam com sistema eleitoral majoritário proposto pelo relator para a eleição de deputadas, o distritão, que, na visão dela, “vai fazer com que menos mulheres, negros, indígenas sejam eleitos”.

O relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou há  novo substitutivo à proposta na reunião da comissão especial que foi realizada nesta manhã.

No novo texto, ele mantém as propostas apresentadas originalmente na terça-feira passada (12), inclusive o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores. 

Porém, na nova versão, ele inclui uma nova regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de 9 anos. Assim eles passariam a ter mandatos de 5 anos apenas a partir de 2027. Atualmente os senadores têm mandato de 8 anos.

Conforme o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de 4 anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de 6 anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores. A regra para eles valerá a partir da eleição seguinte.

Destaques:

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) propôs que o tema “senadores” seja retirado da agenda da comissão. Ele acredita que tudo que seja dito sobre os senadores será mal interpretado pelos representantes daquela Casa. Por isso, afirmou que vai propor destaque suprimindo os dispositivos que tratam do mandato e da suplência de senadores.

Além disso, Amin propôs que a votação da reforma política pela comissão especial seja iniciada segunda-feira (25) às 14 horas, e não às 18 horas, como sugeriu inicialmente o presidente do colegiado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia acatou a proposta. Ele reiterou que a votação na comissão especial será finalizada durante o dia de terça-feira (26), para que esteja pronta para ser votada pelo Plenário na terça à noite.

O presidente da comissão especial da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou há pouco que as discussões sobre o parecer do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), na "foto ao lado". Vão continuar na próxima segunda-feira (25).

Maia marcou reunião da comissão para as 14 horas. Segundo ele, haverá meia hora de discussão e, em seguida, será iniciada a votação da proposta.


A votação será finalizada durante o dia, na terça-feira (26). Na noite de terça, está prevista a votação pelo Plenário da Câmara. Conforme Maia, essas datas foram acertadas com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.