PRÉ CANDIDATOS AO GOVERNO DO RIO TERÃO QUE PAGAR R$ 1 MILHÃO POR PROPAGANDA ANTECIPADA

Texto e imagem: Jornal Extra

Os pré-candidatos ao governo do estado vêm acumulando multas na Justiça Eleitoral. Um levantamento feito pelo EXTRA mostra que os pretendentes Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), Anthony Garotinho (PR) e Lindbergh Farias (PT) acumulam, desde 2013, em processos protocolados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), quase R$ 1 milhão em multas por propaganda antecipada. Ainda cabem recursos.

As penalidades são relativas a várias práticas. Inserções em programas de televisão dos partidos mostrando propostas ou ligando os candidatos a obras; alusões a feitos em blogs e revistas...

Por ora, Pezão é o líder de uma corrida que só deveria começar a partir de 5 de julho. Candidato da situação, ele acumula contra si, no TRE, 16 representações protocoladas. Ao todo, o atual vice-governador já recebeu, em decisões do tribunal local, R$ 352 mil em multas. O problema é como explicar a conta para o seu gerente de banco: em 2010, na declaração de bens à Justiça eleitoral, o moço disse ter R$ 271 mil, entre imóveis e dinheiro na poupança. Hoje, deve 30% a mais do que tem.

Logo atrás, na segunda colocação, vem o deputado federal Anthony Garotinho. Tramitam 12 representações contra ele protocoladas no TRE, sendo três juntadas a outros processos. Isso significa, em dindim, R$ 328 mil — quase quatro vezes mais do que ele declarou ter, em 2010. Na época, R$ 80 mil.

No levantamento feito no sistema de acompanhamento processual do site do TRE do Rio, o senador petista Lindbergh Farias (PT) acumula nove representações. Já foi multado em R$ 230 mil. Seus bens, em 2010, somavam R$ 194 mil. A diferença é de 18%. Já o senador Marcelo Crivella, pré-candidato pelo PRB, não tem nenhum processo protocolado contra si no TRE do Rio.

Procurados, os políticos se defenderam como podem por meio de suas assessorias. Pezão disse que “não há uma única decisão definitiva e, nos casos examinados pelo TSE, a multa não foi aplicada’’. A assessoria jurídica de Garotinho informou que são, na verdade, dez processos, sem contabilizar os dois que já foram encaminhados ao TSE. Alegou a mesma coisa que Pezão e acrescentou que “há grandes possibilidades” de reversão no TSE. Lindbergh usou argumentos parecidos. E disse que a posição do TRE não está na linha do que tem decidido o TSE.