SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO DIRLEI PEREIRA RECEBE GRUPO DE MORADORES DE TAMOIOS QUE IMPLEMENTAM ESTUDO SOBRE O ROYALTIES DO PETRÓLEO

Texto Subprefeito de Tamoios 
Foto: Alvaro Neves

Um grupo de moradores de Tamoios está envolvido em um estudo sobre royalties de petróleo, um poderoso instrumento financeiro que mudou radicalmente o perfil econômico de municípios, especialmente os que estão na área de produção de petróleo e gás da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Esse grupo foi recebido na manhã desta terça-feira, dia 24 de fevereiro pelo Secretário Municipal de Saúde, Dirlei Pereira, representando o Prefeito Alair Corrêa que não pode participar da reunião. A Pedagoga e Técnica Agropecuária Maria da Conceição Pavão Leite de Oliveira, a Comerciante Arley Cordeiro Rodrigues de Oliveira e a Bióloga Fernanda Cristina Gavião, são integrantes da Associação Observação de Cabo Frio, que escolheram o 
tema royalties para desenvolver.

Elas estavam acompanhadas de Assessores Técnicos da Consultoria Soma, o Agrônomo Luiz Augusto, o Historiador Rodrigo Xavier e a Bióloga Marília Fonseca, os quais vão auxiliá-las a desenvolver o tema. A Soma é contratada da HRT, que explora o Campo de Polvo, na Bacia de Campos, que dista mais ou menos 100 quilômetros mar adentro da ponta de Búzios.

A HRT tem que cumprir exigência do Ibama que para expedir a licença ambiental para exploração de petróleo requer que seja realizado nos 10 municípios que integram a Bacia de Campos educação ambiental e para tanto, contratou a Soma para desenvolver o programa. Cada município pode escolher um tema para desenvolver: Royalties, Infraestrutura de Serviços Urbanos e Sociais, Ocupação do Solo, Ocupação do Espaço Marinho e Densidade Demográfica.

Os que escolheram os Royalties, como o caso dos cabofrienses, que entenderam que é o que mais impacta municípios e população e querem descobrir o quanto esta população está informada a respeito dos royalties de petróleo que é um bem finito. Por exemplo, o primeiro poço de petróleo do qual Cabo Frio recebeu royalties, data da década de 80 e já está desativado.

Arley, Fernanda e Maria da Conceição disseram que estão se preparando há dois anos para desenvolver esse trabalho e que a Associação foi instituída no ano passado e tem sede em Aquários, às margens da Rodovia Amaral Peixoto.

Elas receberam muitas informações de Dirlei Pereira, que participou ativamente como vereador eleito por Cabo Frio, da luta pelos royalties e com autorização do Prefeito Alair Corrêa em mandato anterior, foi em comitiva para Brasília para lutar pelo aumento da parcela de Cabo Frio. Foi uma batalha vitoriosa porque o então Ministro das Minas e Energia, Cesar Cals, do governo José Sarney, considerou a luta e aceitou as ponderações, determinando o aumento da parcela de Cabo Frio.

Elas planejam entrevistar muitas pessoas que viveram a experiência de cidade sem royalties e cidade com royalties e todas concordaram que a melhor fonte de informação para o tema é justamente o Prefeito Alair Corrêa, já que em mandato anterior, realizou verdadeira transformação na cidade de Cabo Frio com R$ 260 milhões de royalties em oito anos de governo, valor muito inferior ao que a cidade recebe hoje.