PRESSÃO DE MARINA PODE CUSTAR CARO AO REDE NO TSE

Presidenciável Marina Silva luta pelo registro do Rede distribuindo criticas à falta de estrutura do Poder Judiciário; posicionamento, no entanto, pode liquidar com suas chances de conseguir uma exceção no Tribunal Superior Eleitoral; ela alega que assinaturas para a criação do partido não devem ser checadas uma a uma, em razão do prazo apertado, mas serem expostas publicamente para eventuais reclamações; tese é incompreensível do ponto de vista legal; em alta nas pesquisas, ex-ministra afirma não ter Plano B

29 DE AGOSTO DE 2013 ÀS 05:58

Fonte: Jornal Eletrônico 247

A estratégia de Marina Silva para registrar seu novo partido, a Rede Sustentabilidade, pode dar errado. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral estão desconfortáveis, para não dizer irritados, com os recentes passos da ex-senadora para pressionar os cartórios no processo. Na última segunda-feira 26, ela ignorou as regras determinadas na Lei dos Partidos Políticos e pediu formalmente no TSE, mesmo sem ter o apoio mínimo necessário, o registro da Rede.

Marina solicitou ainda em seu pedido para que o Tribunal forçasse os cartórios a certificar as assinaturas sem a confirmação dos dados apresentados pelos eleitores. Ao invés de conferir as assinaturas uma por uma, um processo obviamente demorado, ela quer que sejam publicados editais com os nomes das pessoas que assinaram as fichas e, caso ninguém se manifeste de forma contrária, sejam considerados válidos. Ou seja: pede para que mudem as regras existentes. 

A estratégia jurídica do Rede foi montada pelo advogado Torquato Jardim, ex-ministro do TSE. Ele solicita que 200 mil assinaturas restantes sejam automaticamente autenticadas do TSE, caso o suposto apoiador não a conteste, no prazo de 5 dias, em seu cartório eleitoral. Por fim, o advogado acusa a Justiça Eleitoral de lentidão e desídia na validação das assinaturas, o que gerou revolta entre ministros do TSE (leia aqui).

BATMAN - "Isso não tem fundamento. A conferência de assinaturas não é um faz de conta, senão passa apoio de Batman, do Robin Hood", rebate, com razão, o professor da UnB Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, pois, afinal de contas, dificilmente esses super-heróis deixariam seus afazeres para impugnar as assinaturas fraudulentas.

Os movimentos do Rede não têm sido vistos com bons olhos pelos membros do TSE, que interpretam que Marina está se fazendo de vítima e colocando a culpa no tribunal para o caso de o partido não ser registrado a tempo para que ela se candidate à Presidência da República.

A ex-ministra tem feito críticas públicas contra a morosidade dos cartórios. Ela afirma que sua legenda não pode "pagar o preço" pela "falta de estrutura" do sistema judiciário brasileiro. As principais críticas foram feitas à imprensa depois de reuniões com a presidente do TSE, Cármen Lúcia, e com a ministra Laurita Vaz.

"ANGÚSTIA" - Mas o Tribunal Superior Eleitoral resiste às intenções de Marina e não pretende, aparentemente, abrir uma exceção à regra para beneficiá-la. O ministro Marco Aurélio Mello, próximo presidente do TSE, já deixou claro que, apesar de entender a "angústia" da ex-senadora diante do prazo, que vem se apertando, todas as regras devem ser rigorosamente cumpridas. "Não podemos atropelar os meios", disse. Segundo o magistrado, é absolutamente necessário que todos as assinaturas sejam conferidas. "Não se pode pretender criar um partido da noite para o dia. Há formalidades legais inafastáveis".

A situação de Marina é complicada: se aproximando da presidente Dilma Rousseff nas pesquisas, ela ainda não tem um partido pelo qual viabilizar sua candidatura. E não quer falar em "plano B", caso a Rede não seja registrada a tempo.