Royalties devem ficar para depois da eleição

O presidente da Câmara, Marco Maia, ao fazer em Plenário, um balanço dos trabalhos nos primeiros quatro meses do ano no Legislativo só não pode colocar na lista de projetos importantes discutidos, a questão da partilha dos royalties do petróleo. Ele disse que espera colocar em pauta, no segundo semestre, o que po-derá confirmar a possibilidade que foi levantada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em abril, quando falava em votar o reparte dos royalties após as eleições municipais, em outubro. Por outro lado, Maia des-tacou, principalmente, no período o papel dos deputados na aprovação de cerca de 280 projetos importantes nas áreas so-cial, trabalhista, de previdência, segurança e saúde, entre outras.

Pelos corredores do Congresso, o comentário é que após a declaração da presidente Dilma Rousseff sobre a questão dos royalties, durante a marcha dos prefeitos, em Brasília, o assunto tenha esfriado. No dia 15 de maio,  Dilma se posicionou sobre a partilha, com um discurso favorável aos municípios e estados produtores de petróleo. Ela, ao ser franca, se mostrou contrária ao que foi apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini, relator da Comissão Especial dos Royalties. Diante de 3,5 mil representantes do executivo das cidades, a presidente recebeu as vaias ao afirmar a eles “não conseguirão resolver a distribui-ção de hoje para trás” e que eles deveriam “lutar pela distri-buição de hoje para a frente”.

A proposta da Câmara Federal quanto ao projeto de lei 2565/2011 é em substituição ao projeto de autoria do senador Vital do Rego. Na região da Bacia de Campos, no Norte Fluminense, os prefeitos da área produtora de petróleo já decidiram por manter a segurança jurídica. “Mesmo que a proposta apresentada pela Comissão especial seja melhor do que a apresentada anteriormente, ela mesmo assim representa perda. A organização optou pela manutenção da segurança jurídica, uma vez que, abrindo mão dessa segurança em preservar aquilo que já se tem da arrecadação dos royalties, estaria incorrendo na insegurança de ter prejuízos ainda maiores no futuro”, chegou a explicar recentemente, o secretário municipal de Desenvolvimento e Petróleo, Marcelo Neves.

FONTE: FOLHA ON LINE