Propaganda antecipada, um crime que compensa

Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula

JUSTIÇA ELEITORAL MULTA LULA, HADDAD E RATINHO POR ENTREVISTA AO VIVO NO SBT; É A SEGUNDA PUNIÇÃO À CAMPANHA PETISTA EM SÃO PAULO, MAS NÃO PASSA DE UMA MULTA DE R$ 5 MIL PARA CADA UM DOS ENVOLVIDOS; PRÉ-CANDIDATO TUCANO EM SÃO PAULO, JOSÉ SERRA TAMBÉM PREFERE PAGAR A RESPEITAR A NORMA

Fonte: 247 

Estava anunciado. Quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sentou ao lado do apresentado Carlos Massa, o Ratinho, para 'entrevistar' o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, ficou claro que a chapa petista não escaparia de uma punição por propaganda antecipada. Lula e Haddad sabiam disso, e o motivo por que, mesmo sabendo da possibilidade de punição, ambos frequentaram o Programa do Ratinho, é o tamanho do castigo: cada um dos envolvidos (incluindo Ratinho e o SBT) terá de pagar módicos R$ 5 mil.

A juíza Carla Themis Lagrotta Germano, assistente da 1ª Vara Eleitoral de São Paulo, condenou-os por conta da entrevista com Lula e Haddad exibida pelo SBT no dia 31 de maio. A condenação é resultado de ações movidas pelo PSDB e pelo PPS contra o PT e o SBT pela entrevista. De acordo com a decisão da juíza, "há clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como sendo o 'novo' na política, e naquele que a população irá votar, porque quer mudança".

Haddad e o PT já haviam sido multados em outra ocasião, nos mesmos R$ 5 mil, porpropaganda em um site feita antes do dia 5 de julho, início oficial das campanhas. O PSDB e seu pré-candidato José Serra também não parecem muito incomodados com o peso das punições da Justiça eleitoral. Ambos, o ex-governador e seu partido, foram multados, na semana passada, em R$ 15 mil cada por veiculação de propaganda eleitoral antecipada durante inserções partidárias na TV.

Enquanto não incomodar nem o bolso dos envolvidos, a punição por propaganda antecipada (ou o próprio conceito de propaganda antecipada) não fará qualquer sentido.