Crise no Paraguai gera sessão e debates entre países do sul

A crise política no Paraguai será tema nesta terça, quarta e sexta-feira de reuniões da comunidade internacional. A Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou sessão extraordinária  nesta terça para debater o assunto, quarta será a vez dos chefes de Estado e Governo reunidos na União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e, em seguida, os  presidentes do Mercosul (Brasil, Argentina e Uruguai) discutirão o tema.

O secretário-geral geral da OEA, José Miguel Insulza, cancelou viagem para o Peru, onde estava prevista sua participação em uma conferência sobre drogas, para se dedicar às discussões a respeito da situação política noParaguai. É a segunda vez que a organização se manifestará sobre o país. Na véspera da decisão do impeachment, no dia 21, a entidade pediu às autoridades paraguaias para respeitar o direito de defesa do ex-presidente Fernando Lugo e as instituições democráticas.

Em comunicado divulgado na segunda, a OEA informou que a reunião foi convocada para discutir  a situação no Paraguai, mas advertiu: “Se necessário, serão tomadas decisões acordadas pelo Conselho Permanente”. Para negociadores que acompanham o tema, é possível que a OEA siga o exemplo do Mercosul e também decrete a suspensão temporária do Paraguai.

Há três anos, quando Manuel Zelaya, então presidente de Honduras, foi destituído do cargo, a OEA suspendeu o país. A suspensão durou cerca de um ano e a decisão só foi revista depois das eleições para presidente e da confirmação de que a democracia foi respeitada no território hondurenho. Para Insulza, há dúvidas se no Paraguai a Constituição foi respeitada, por isso a convocação dessa reunião.

Nesta quarta, haverá a reunião da Unasul em Lima, no Peru. Até segunda, o ex-presidente Fernando Lugo disse que ia participar do encontro, segundo ele para pedir a prorrogação do prazo da presidência do Paraguai como pro tempore no bloco. No entanto, legalmente, Lugo não é mais presidente, portanto o pedido não pode ser encaminhado por ele.

A expectativa, com base na decisão tomada pelo Mercosul domingo, é que a Unasul também suspenda temporariamente o Paraguai do bloco. A interpretação se baseia no fato de nove países – o Brasil, a Argentina, o Uruguai, Equador, a Bolívia, Venezuela, o Chile, a Colômbia e o Peru – dos 12 da Unasul terem apoiado a suspensão do Paraguai no documento emitido pelo Mercosul.

Nesta sexta-feira, será realizada a Cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina. A presidenta Dilma Rousseff já confirmou presença. Novamente, a crise política no Paraguai será tema. O receio dos paraguaios é que sejam adotadas sanções ao país em decorrência da suspensão provisória. Porém, todas as decisões serão tomadas em conjunto, sinalizaram os negociadores brasileiros, argentinos e uruguaios.

A suspensão do Paraguai do Mercosul gerou um receio generalizado entre as autoridades e a população do país de eventuais sanções e até da adoção de um bloqueio comercial e econômico. Porém, o governo do presidente Federico Franco empenha-se para evitar o agravamento da crise, buscando a reaproximação com a comunidade internacional e negociando com os empresários locais. O objetivo é impedir que a situação piore.

Um dos exemplos é a questão do petróleo. Sem o abastecimento de petróleo da Venezuela, o Paraguai perde cerca de 50% do produto exportado. Mas empresários do setor descartaram na segunda à noite a possibilidade de desabastecimento. Eles se reuniram com o novo presidente paraguaio, Federico Franco, e disseram que há estoque garantido para os próximos meses.

Na reunião, o presidente da Copetrol – empresa paraguaia distribuidora de petróleo -, Blas Zapag, disse que 30% do petróleo importado vêm da Venezuela. O presidente da Petrobrar, petroleira estatal paraguaia,  Sergio Escobar, disse que há mais fornecedores e afastou também o risco de desabastecimento.

A questão agrária é considerada um dos temas mais delicados da política interna. Os brasiguaios (produtores rurais e agricultores de origem brasileira que vivem no Paraguai) são responsáveis pela maior parte da produção agrícola do país e praticamente todo o plantio de soja. As restrições a eles, ocorridas nos últimos anos, gerou disputa de forças e violência.

O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, disse na segunda que a suspensão temporária do Paraguai do Mercosul não interfere nos direitos comerciais e econômicos do país no bloco. Segundo ele, a suspensão não é bloqueio. Na nota, emitida no domingo pelo Mercosul, os países se comprometem a manter tratamento fraterno ao Paraguai.

Por decisão do Mercosul, o Paraguai foi suspenso do bloco provisoriamente porque desrespeitou a democracia ao aprovar, sem conceder o tempo necessário para defesa, o impeachment do então presidente Fernando Lugo, no dia 22. O governo Franco nega que houve transgressão à Constituição, pois o chamado juízo político (equivalente ao impeachment) está na legislação paraguaia.