O STF (Supremo Tribunal Federal), retorna nesta quinta -feira (16/02) o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (16) o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa.
Caso seja aprovada, políticos condenados criminalmente em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar cassação, entre outros, ficarão inelegíveis pelo período de oito anos.
A Lei da Ficha Limpa, de 2010, é de iniciativa popular e foi apresentada ao Congresso após a assinatura de mais de 1,3 milhão de eleitores.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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