Família de vitima de desabamento podem receber 200 mil.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou neste domingo que o poder público têm que apurar o mais rápido possível os responsáveis pelo desabamento dos três prédios no Centro do Rio de Janeiro para que as famílias das vítimas possam começar a lutar por suas indenizações na Justiça. Ainda assim, o procurador-geral da OAB do Rio, Ronaldo Cramer, adiantou que as famílias devem receber cerca de R$ 200 mil.

Cramer explicou que os parentes das pessoas que morreram podem exigir indenização por danos morais. Já quem perdeu patrimônio tem direito de entrar com uma ação de reparação material, "Mas, naturalmente, essas ações só podem existir a partir do momento em que houver um réu", afirmou. Ele ainda ressaltou que o valor restituído aos que perderam bens materiais vai depender do que o autor da ação conseguir provar que perdeu.

Apesar da demora para aparição de culpados, o procurador da OAB disse acreditar que o fato da apuração de responsáveis depender do poder público pode facilitar boa parte do processo judicial. Ele explicou que as provas vão ser evidenciadas em laudos independentes, sem que nenhuma das partes tenha contratado sua feitura, diferente dos casos mais comuns em que as pessoas precisam produzir as provas para que haja o pagamento das indenizações.

Ainda assim, Cramer ressaltou que os proprietários e locatários das salas dos prédios que desabaram podem passar por complicações ainda maiores do que as dos parentes das vítimas. Segundo ele, a comprovação do investimento feito no imóvel é muito mais complexa. "isso será dramático, porque as provas de investimentos estão embaixo dos escombros. O proprietário pode até conseguir um documento no registro de imóveis comprovando que a sala era dele, mas como atestar o que havia dentro das salas?", explicou. Ainda segundo ele, casos como esse duram em média cinco anos até que as provas sejam suficientes.

Até a manhã deste domingo, 13 dos 17 corpos encontrados foram identificados. Um dos corpos foi encontrado no depósito dos entulhos dos prédios, em Duque de Caxias, o que indica que foi removido junto com os escombros, sem que houvesse atenção dos removedores. De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, Sérgio Simões, dos quatro corpos ainda não reconhecidos, pelo menos três só podem ser avaliados por exames de DNA.

Fonte: Sidney Rezende.