Brilhante Ustra, torturador do DOI-Codi, vai ao banco dos reús pelo assassinato de Luis Eduardo Merlino

26/07/2011 - 5:00

Nesta quarta-feira, dia 27 de julho, às 14h30, no Fórum João Mendes, o ex-comandante do DOI-Codi paulista, Carlos Alberto Brilhante Ustra, será confrontado em audiência com as testemunhas da morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Merlino foi um dos 40 resistentes assassinados naquele centro de torturas, localizado na Rua Tutóia, sob o comando de Brilhante Ustra durante a ditadura militar.

Um primeiro processo movido pela família de Merlino contra o Coronel Ustra  foi arquivado em 2008. A defesa conseguiu seu arquivamento sob a alegação de que uma das várias pessoas que acusavam Ustra não comprovara sua legitimidade como parte do processo (dizia ter sido companheira de Merlino, mas não anexara documentos que o provassem). Ou seja, Ustra escapou pela tangente, aproveitando uma brecha jurídica para evitar a sentença que certamente lhe seria desfavorável.

A família voltou à carga com uma ação por danos morais acusando Ustra de responsável pela morte sob tortura de Merlino, em julho de 1971, nas dependências do DOI-Codi. E a corte, desta vez, rechaçou as manobras evasivas. Desta vez, serão ouvidas testemunhas que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como cinco companheiros de militância no Partido Operário Comunista: Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares; o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.

As testemunhas do torturador, ouvidas por carta precatória, serão José Sarney, Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército brasileiro.

Já declarado torturador pela Justiça paulista em outro processo, Brilhante Ustra agora poderá ter oficializada a condição de assassino.

O Coletivo Merlino e o Grupo Tortura Nunca Mais/SP pedem aos cidadãos com espírito de justiça que compareçam em peso à audiência nesta quarta-feira. O Mandato Popular e Socialista do Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP) marcará presença, na expectativa da condenção de Ustra.

“Depois da ação que resultou na declaração de Ustra como torturador pela Justiça brasileira, esta ação movida pela família do companheiro Merlino é uma das iniciativas mais importantes na luta contra a impunidade e em defesa da memória, da verdade e da justiça àqueles que perderam suas vidas lutando pela liberdade e a democracia em nosso país. Se comparado com nossos vizinhos latino-americanos, o Brasil está muito atrasado neste sentido. Esperamos que a Justiça se faça valer, para que possamos, concretamente, contar essa história como ela realmente aconteceu”, afirmou Ivan Valente.


Obs: Texto postado do blog do Deputado Ivan Valente.